Em plena segunda feira (22), policiais militares de Palma
Sola, receberam uma denuncia que em uma residência situada na rua José Gritto,
centro da cidade estava ocorrendo uma rinha de galo.
Com a chegada dos policiais dois homens um de 78 e outro de 29, mais um adolescente de 16 foram flagrados na pratica delituosa.
Com o apoio da policia civil os três foram conduzidos a delegacia de policia para os procedimentos e acionada a policia militar ambiental de São Miguel do Oeste que compareceu no local para dar sequencia aos tramites do crime de maus tratos a animais.
Penalização
Art. 32. Praticar ato de
abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou
domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 1º. Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência
dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos,
quando existirem recursos alternativos.
§ 2º. “A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”
Fonte: campoere_1.com
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