O Diário oficial da união publicou em sua edição de hoje 26, a portaria que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos nacionais para o ano de 2018.
O Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, é o órgão responsavel para o
planejamento das datas as quais deverão
ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do poder
executivo, sem comprometimento das atividades epúblicas consideradas como
serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões
não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo
responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados
declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da
Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas
localidades, acrescentou o ministério.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades
integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar
ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
Veja o
calendário:
– 1º
de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
– 12
de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 13
de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
– 14
de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as
14 horas)
– 30
de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)
– 21
de abril: Tiradentes (feriado nacional)
– 1º
de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
– 31
de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)
– 7
de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
– 12
de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
– 28
de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
– 2
de novembro: Finados (feriado nacional)
– 15
de novembro: Proclamação da República (feriado
nacional)
– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
No município e Campo Erê haverá outros feriados e ou pontos facultativos, divulgados através de decreto municipal.
Dia 1º de Junho – Ponto Facultativo;
Dia 27 de Julho – Feriado – dia do município de Campo Erê;
Dia 29 de Julho - Feriado – Dia do Evangélico;
Dia 26 de Outubro - ponto facultativo -Dia do servidor publico;
Dia 16 de Novembro – ponto facultativo – Proclamação da Republica;
Dia 08 de Dezembro Feriado municipal – Nossa Senhora da Conceição – Padroeira do município.
Fonte: campoere_1.com
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