A cada dia aumenta consideravelmente os crimes cibernéticos,
ou seja aqueles que são praticados na internet, ou mais especificamente nas
redes sociais.
A advogada Juliane Silvestri Beltrame, que atua também nesta área fala do assunto e todos nos deveríamos ler a matéria.
No mundo cibernético em que vivemos, na maioria das vezes, as relações se dão de forma indireta, na qual, em determinados casos, não se sabe sequer até que ponto a relação ou comunicação que foi estabelecida está sendo intermediada por seres humanos ou por máquinas.
Portanto, é de extrema importância que os pais, cuidadores e professores estejam sempre averiguando o que as crianças, adolescentes e jovens navegam na internet e redes sociais.
O Marco Civil da Internet, oficialmente chamado de Lei N° 12.965/14, é a lei que regula o uso da Internet no Brasil por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para quem usa a rede, bem como, da determinação de diretrizes para a atuação do Estado.
A internet é um espaço público, por isso, deve-se ter muita atenção e cuidado com o que se publica, se navega, posta, copia, curte ou manifesta, para posteriormente não sofrer as penalidades inseridas na legislação, tanto na área cível como na criminal.
O mundo digital abre diversas oportunidades para aproveitar as incríveis possibilidades em se relacionar com pessoas do outro lado do mundo, para baixar músicas, assistir vídeos, jogar games, criar BLOG, mas a Web não é uma terra sem lei, atualmente as ações envolvendo crimes cometidos na rede estão em crescimento e fartas decisões confirmam condenações por danos morais, materiais e sanções na esfera criminal.
Por mais que você ache que esteja privado ao navegar, você está sendo vigiado tempo integral e seus dados ficam armazenados no IP do computador, sendo que, com ordem judicial poderão ser levantados os dados que foram inseridos na rede. Sendo assim, de muita importância é você sempre peneirar aquilo que quer divulgar, usar e gravar, para não acabar sofrendo sanções tanto na esfera cível como criminal.
De outra banda, para aproveitar de forma consciente as redes sociais, deve-se ter em mente que fazer o uso de forma responsável das ferramentas, prezando sempre pelo bem estar de todos, respeitar a diversidade de culturas, personalidades e opiniões, buscar fontes confiáveis de pesquisas, não disseminar na rede vídeos de preconceitos de todos os gêneros, isto tudo é peça chave para não sofrer as penalidades legais e proteger a sua família.
É de suma importância o que e para quem se publica nas redes sociais. O que importa é a qualidade dos amigos e não a quantidade, assim você estará resguardando-se de possíveis criminosos.
Existem vários crimes e situações difíceis que ocorrem na internet que são formas de violência, como exemplo podemos citar o ciberbullying (Bullying virtual), o sexting (envio de fotos sem roupas através da webcam), o aliciamento de menores e o uso excessivo das redes sociais pelos adolescentes e jovens.
Muitos menores passam
por aliciamento diário e não sabem com quem conversar, e muito menos o que
fazer diante de tal situação.
O aliciamento é quando uma pessoa adulta tenta seduzir, convencer e chantagear crianças ou adolescentes com motivos de marcar encontros, produzir imagens eróticas, sexuais e após isso, cometer abuso sexual, tanto on line como off line.
Recentemente, em noticiários ficou constatado o aliciamento de 50 menores da região. O aliciamento de crianças é também tipificado como crime pelo artigo 241-D do Estatuto da Criança e do Adolescente, e abarca as condutas de (i) aliciar, (ii) assediar, (iii) instigar ou (iv) constranger, por qualquer meio de comunicação, criança, com fim de com ela praticar ato libidinoso e a internet é freqüentemente utilizada como meio para consecução desse tipo de crime.
Nesses casos, é importante questionar ao provedor do serviço utilizado para o aliciamento a identidade do responsável. Em seguida, é possível proceder com a notícia crime à Polícia Civil ou ao Ministério Público, que deverá oferecer a denúncia. Podem ser complementarmente acionados o
Disque 100 e o Conselho Tutelar.
Isso acontece em salas de bate-papos, nas redes sociais, nos comunicadores instantâneos (como MSN e Whatsapp) e nos casos graves, se expandem fora da internet.
Adultos criminosos fingem serem crianças, falando a mesma linguagem e dizendo coisas que interessam a garotada.
Portanto, aí vão
alguns cuidados para pais e os menores:
Nunca vamos ter certeza de quem está por trás de um perfil, de um e-mail, ou apelido, existem muitos FAKES na rede, portanto, só adicione quem você conhece PESSOALMENTE;
ALICIADORES são pessoas que fingem ser amáveis e fazem muitos elogios, só para ganhar confiança do menor e após pedir informações que podem ser usadas contra você;
Quando os ALICIADORES ganham confiança, pedem que você envie fotos e use a webcan, manipulando e fazendo montagens para te chantagear;
Nos piores casos, podem chantagearem e terminar em sequestro ou abuso sexual;
Na internet você não tem controle de imagens, pessoas mal intencionadas podem publicar vídeos e fotos sem sua autorização;
Em situações como estas pedir auxílio aos adultos, pais, professores;
Diante do exposto, o mais importante é os pais estarem antenados no que as crianças e adolescentes estão navegando, preservando o máximo possível a privacidade dos menores.
Prevenir sempre foi o melhor remédio.
JULIANE SILVESTRI BELTRAME
Advogada do Escritório Beltrame & Silvestri advocacia.
Fonte: campoere_1.com
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