Apesar das ações de orientação e conscientização do defeso
do pinhão, a PMA – Policia Militar Ambiental de São Miguel do Oeste, em
fiscalização durante a semana, nas cidades de Campo Erê e Palma Sola, efetuou
diversas fiscalizações em propriedades, comércios e barreiras, com o objetivo
de fiscalizar possíveis práticas ilegais, flagrou no dia de ontem 28, o
transporte de 210 quilos de pinhão e 29 pinhas.
Os responsáveis foram autuados em R$ 500,00 e vão responder
pelo crime ambiental conforme prevê a lei.
Anualmente é proibida a colheita, coleta, transporte e
comercialização do pinhão antes do dia 1º de abril, aquele que desrespeitar a
norma legal está sujeito à multa, além de outras consequências como a apreensão
do produto e eventualmente responsabilização penal.
Fonte: CampoErê.Com
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