O prefeito de São Bernardino, Adeli Riffel, esteve na capital para assinar o termo de concessão que beneficia o município do veiculo para o transporte escolar.
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez a entrega nesta segunda-feira, 15, de 74
ônibus escolares ao Governo do Estado de Santa Catarina, adquiridos pelo
Programa Caminho da Escola e destinados a 64 municípios.
Os veículos integram um pacote de aquisições que totaliza 116 ônibus para
93 cidades, um investimento de R$ 22.028.400,00. Os ônibus atenderão a 90 mil
estudantes, em um universo de 280 mil alunos das redes públicas de ensino que
dependem do transporte nos municípios catarinenses. Os outros 42 ônibus do
mesmo contrato serão entregues até o final de julho.
Conforme os objetivos do
Programa Caminho da Escola, do FNDE, a renovação da frota de ônibus escolares
visa garantir segurança, qualidade no transporte de estudantes e ampliar o
acesso e a permanência deles na educação básica, combatendo a evasão escolar
com ênfase em áreas rurais e de difícil acesso. Os micro-ônibus têm 29 lugares
e custo de R$ 189.900,00 por unidade. A adesão à ata de registro de preços do
FNDE, realizada em fevereiro de 2019, favoreceu a compra com isenção de
tributos federais como o IPI, com o desconto no valor dos veículos ao Governo
do Estado.
"Esta entrega sinaliza
como vamos mudar nosso país, dando importância ao ensino básico, a base da
nossa Educação" ressaltou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O ministro-chefe da Casa Civil
do governo federal, Ônyx Lorenzoni, destacou a importância do investimento
associando-a a dificuldades com origem no ensino básico, como interpretar
textos e resolver equações, entre os jovens que chegam à universidade
"Neste momento, ou fazemos a diferença na base ou não faremos diferença no
futuro".
O governador do Estado de Santa
Catarina, Carlos Moisés da Silva, descreveu a importância do incremento na
frota do transporte escolar de SC. "Entre 2011 e 2016, Santa Catarina
adquiriu 252 ônibus escolares. Já esta aquisição representa um aumento de 46%
na frota. Como próximos passos, estamos empreendendo novos esforços em um
projeto, em análise junto ao FNDE, para contemplar investimentos na Educação de
50 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)",
anunciou.
Novos ônibus aumentam
em 46% a frota do transporte escolar
O secretário de Estado da Educação,
Natalino Uggioni, resgata o histórico recente do processo de aquisição dos
ônibus, com o pedido do Fórum Parlamentar Catarinense, em janeiro de 2019.
“No início da gestão, fomos
procurados pela então presidente do Fórum Parlamentar Catarinense, a deputada
Carmem Zanotto, para retomar o processo, que aguardava uma resolução desde
2017. Realizamos um mutirão para regularizar os documentos e participar da ata
de registro de preços do FNDE. Com o mais amplo suporte do Governo Federal e da
equipe do FNDE, podemos celebrar hoje esta conquista para a Educação em Santa
Catarina”, destaca o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.
Os ônibus entregues ao Governo
do Estado de Santa Catarina serão cedidos aos municípios, com a possibilidade
de doação. Eles são os responsáveis pela gestão da frota, em uma parceria que
contempla o atendimento a alunos da rede pública estadual e das redes
municipais. Além dos veículos, em 2019, o repasse da Secretaria de Estado da
Educação aos municípios será de R$ 96 milhões para o custeio do transporte e a
manutenção dos ônibus.
Os repasses destinados pela SED
a cada município são condicionados aos critérios da Lei Complementar 381/2007,
que regulamenta o transporte escolar em Santa Catarina. Faixas de distância
percorridas por aluno e densidade de alunos por área territorial são alguns
desses critérios. Em Santa Catarina apenas nove dos 295 municípios não têm
parceria com o governo estadual no transporte escolar.
Mais veículos para
suprir a demanda
Com o
anúncio dos 116 ônibus adquiridos com recursos do FNDE, a Secretaria de Estado
da Educação prepara as próximas medidas para a continuidade da renovação da
frota e a ampliação do atendimento no transporte escolar. Um novo projeto
protocolado junto ao FNDE pleiteia a captação de recursos para a aquisição de
mais 200 ônibus escolares, destinados às 50 cidades com o mais baixo Índice de
Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.
OS 64 MUNICÍPIOS E O
NÚMERO DE VEÍCULOS RECEBIDOS
01 Abdon Batista 1
02 Abelardo Luz 1
03 Águas Frias 1
04 Anita Garibaldi 2
05 Apiúna 1
06 Balneário Arroio do Silva 1
07 Balneário Barra do Sul 1
08 Balneário Camboriú 1
09 Biguaçu 1
10 Calmon 1
11 Camboriú 1
12 Campo Belo do Sul 1
13 Campo Erê 2
14 Campos Novos 1
15 Chapadão do Lageado 1
16 Chapecó 1
17 Coronel Freitas 1
18 Dona Emma 1
19 Gaspar 1
20 Governador Celso Ramos 1
21 Gravatal 1
22 Guarujá do Sul 1
23 Imbituba 1
24 Ituporanga 2
25 Jacinto Machado 2
26 Lages 1
27 Luiz Alves 2
28 Macieira 1
29 Major Gercino 1
30 Mondaí 1
31 Massaranduba 1
32 Matos Costa 1
33 Monte Carlo 1
34 Monte Castelo 1
35 Morro da Fumaça 1
36 Nova Erechim 1
37 Orleans 1
38 Otacílio Costa 2
39 Ouro 1
40 Painel 1
41 Passos Maia 2
42 Passo de Torres 1
43 Paulo Lopes 1
44 Ponte Alta 1
45 Ponte Serrada 1
46 Porto Belo 1
47 Pouso Redondo 1
48 Presidente Nereu 1
49 Rio do Campo 1
50 Rodeio 1
51 Salete 1
52 Santa Terezinha 1
53 São Bernardino 1
54 São João Batista 3
55 São João do Sul 1
56 São João do Itaperiú 1
57 São Joaquim 1
58 São José 1
59 Seara 1
60 Siderópolis 1
61 Tjucas 1
62 Treviso 1
63 Vidal Ramos 1
Fonte: CampoErê.Com/AscomSEED
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