O fluxo de trânsito nas estradas
federais e estaduais aumenta com as festas de fim de ano e com ele os crimes
transfronteiriços de descaminho, de tráfico (armas e entorpecentes) e de
contrabando. Em razão dessas ilegalidades, o Exército Brasileiro intensifica a
fiscalização na faixa de fronteira dos estados do Paraná e Santa Catarina. A
Operação Choque de Segurança/Ágata tem o objetivo de fortalecer a segurança nas
estradas e cidades, garantindo assim o bem-estar dos paranaenses e catarinenses
nesse período de festas.
Durante o mês de dezembro a 5ª
Divisão de Exército (Curitiba-PR) coordena a Operação Choque de Segurança/Ágata
que é desencadeada em coordenação com os diversos Órgãos de Segurança Pública e
de Fiscalização Federais, Estaduais e Municipais, em ambiente interagências. Os
objetivos da operação são: fortalecer a presença do Estado na região, combater
a prática de ilícitos transfronteiriços e ambientais e ampliar a sensação de
segurança da população.
A 5ª Divisão de
Exército ocupa diversos postos de bloqueios nas principais estradas do Paraná e
Santa Catarina por ocasião da Choque
de Segurança/Ágata. Participam da fiscalização as tropas da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (Cascavel-PR), da 5ª Brigada de
Cavalaria Blindada (Ponta Grossa-PR) e do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(São Miguel do Oeste-SC). Ao total mais de 1500 militares estão nas ruas e
estradas dos dois estados protegendo da população nesse período.
Programa de Proteção Integrada de Fronteiras
A Choque de Segurança/Ágata faz
parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, instituído pelo Decreto
Presidencial nº 8.903, de 16 de novembro de 2016 e a 5ª Divisão de Exército
realiza suas ações com base no Decreto nº 85.064, de 26 de agosto de 1980.
Ainda,
com amparo no Art. 16-A, da Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010,
são conduzidas operações preventivas e repressivas pontuais, tais como
patrulhamentos terrestres e fluviais; estabelecimento de postos de bloqueio e
controle de estradas, vias urbana e fluviais; revista de pessoas, veículos e
embarcações; e intensificação da fiscalização de produtos controlados.
5ª Divisão de Exército
A 5ª
Divisão de Exército é a unidade militar responsável pelas ações constitucionais
do Exército nos estados do Paraná e Santa Catarina e atua em operações de
defesa da pátria; na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem;
nas ações subsidiárias gerais; e nas ações na faixa de fronteira terrestre
contra delitos transfronteiriços e ambientais.
14º Regimento de Cavalaria Mecanizado
Nesta Operação, a faixa de fronteira de Santa Catarina, que abrange 83 municípios é responsabilidade do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Regimento Lanceiros do Ponche Verde – que recebeu também tropas oriundas do 62º Batalhão de Infantaria (Joinville-SC) e do 23º Batalhão de Infantaria (Blumenau-SC).
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Fonte: Ass. Exercito