A cerimônia de diplomação dos
prefeitos e vereadores eleitos nas Eleições 2020 serão realizadas até o dia 18
de dezembro, conforme determinado pelo Calendário Eleitoral.
As principais alterações para
a realização das cerimônias neste ano são que os diplomas serão expedidos e
disponibilizados exclusivamente em formato digital e que a apresentação das
contas é o único requisito para que isso ocorra. As contas devem ser
apresentadas até o dia 15 de dezembro e o descumprimento do prazo impede a
diplomação do candidato enquanto perdurar a omissão.
Neste ano, devido à pandemia
do coronavírus e ao avanço da doença em Santa Catarina, as cerimônias em cada
município do estado poderão ser realizadas de três maneiras distintas, a
critério do presidente de cada Junta Eleitoral: virtualmente, pela expedição
dos diplomas na internet; por meio de videoconferência, com a participação de
eleitos e demais autoridades; ou de forma presencial, tomando-se todas as
medidas de segurança sanitárias determinadas pelos órgãos competentes.
Os diplomas assinados serão
disponibilizados no site do TRE-SC na data designada, momento em que os eleitos
e os suplentes serão considerados diplomados.
A diplomação é o ato pelo
qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, os eleitos e os
suplentes com a expedição e disponibilização do diploma devidamente assinado,
habilitando-os a assumir e exercer os respectivos mandatos eletivos. A cerimônia
compete aos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta
Eleitoral).
Em Campo Erê os eleitos dos municípios
da 69ªZE, que compreende Campo Erê, Saltinho, São Bernardino e Palma Sola, a Juíza,
Paula Fabbris Pereira, informou que os diplomas serão disponibilizados
exclusivamente no formato digital, dispensando a realização de cerimônia,
condicionado à apresentação das contas de campanha do respectivo diplomando
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Fonte: CampoErê.Com/TRE
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