Na noite do último sábado 09, policiais militares ordenaram que
o motorista do Fusca parasse porque ele circulava, em plena noite e no centro
da cidade, com os faróis apagados.
Quando pediram os documentos, os agentes descobriram três coisas
quase simultaneamente: a primeira era que ele não tinha carteira de
habilitação, a segunda é que ele estava bêbado - fato comprovado no teste
do bafômetro - e a terceira revelação, esta totalmente inusitada, é que o carro
não tinha volante.
Isso mesmo, o fusca não tinha direção - só um toco de aço
que um dia, talvez há muito anos, fez parte do volante. Como ele conseguia
dirigir o carro daquele jeito é um mistério que nem o motorista, nem a PM, nem
os curiosos que presenciaram o fato souberam responder. Detalhe: o Fusca
não tinha direção, mas tinha um rádio moderno e potente. O homem, de 26 anos,
ajudante de pedreiro, foi preso em flagrante. Isso aconteceu no extremo oeste
catarinense no sábado (09/02).
O juiz plantonista Rodrigo Pereira Antunes, da Comarca de
Itapiranga, concedeu liberdade provisória ao homem, mas impôs uma série de
medidas cautelares. Ele não poderá se ausentar da residência por mais de sete
dias sem comunicar o juízo, está proibido de mudar de endereço sem prévia
comunicação à Justiça e terá que comparecer a todos os atos processuais. Se não
estivéssemos em plena pandemia, explicou o magistrado, ele teria que comparecer
presencialmente ao Fórum da Comarca para assinar ficha de presença - isso
fica suspenso até que a pandemia esteja sob controle.
A embriaguez ao volante está tipificada como crime no artigo 306
do Código de Trânsito, com pena de seis meses a três anos. Dirigir sem
habilitação é infração administrativa mas se o ato resulta em risco de dano a
terceiros - como nesse caso - responde também por isso e pode pegar entre seis
meses e um ano, conforme o artigo 309 do CTB. Portanto, o homem será julgado
criminalmente.
Não
há no Código Penal, pelo menos até então, previsão de pena para quem dirige
automóvel sem volante.
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Fonte: Núcleo de Comunicação Institucional/Oeste