Tijucas / Justiça - 25 de Novembro de 2021 - 08h15

Mais de 56 anos de prisão para mulher que matou professora grávida para lhe tomar o bebê em gestação

Foto: Almir Rodrigues/NDTV

Promotor que atuou em Campo Erê fez parte da acusação da condenada.

Rozalba Maria Grime foi condenada por homicídio qualificado contra a mãe, tentativa de homicídio qualificado contra o bebê e outros crimes relacionados. Conselho de Sentença atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público e entendeu que a ré tinha plena consciência do que estava fazendo e era capaz de responder na Justiça pelos seus atos

Em um julgamento que durou 15 horas e ocorreu na Câmara de Vereadores de Tijucas, com público restrito pelas medidas sanitárias contra a covid-19, o Conselho de Sentença do Tribunal atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou Rozalba Maria Grimes que matou a professora Flavia Godinho pra lhe retirar do ventre o filho de 36 semanas de vida, ainda em gestação. A ré foi condenada por homicídio com cinco qualificadoras contra a mãe e por homicídio qualificado tentado (tentativa de homicídio) contra o bebê. Além disso, ela também deverá cumprir pena por mais quatro crimes relacionados aos dois homicídios.

As penas somadas chegam a 56 anos e 10 meses de reclusão em regime inicial fechado, mais oito meses de detenção. A ré pode recorrer da sentença, mas não em liberdade, pois já cumpre prisão preventiva pelos crimes e os motivos que levaram a essa medida continuam presentes, conforme determinou o Juiz José Adilson Bittencourt Júnior. Além, disso, pelo crime de homicídio, a pena foi superior a 15 anos de reclusão, o que também determina o cumprimento imediato da pena.

Após o julgamento, o Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, ele que já atuou na comarca de Campo Erê, atuou em colaboração como integrante do Grupo Especial de Atuação do Tribunal do Júri (GEJURI) do MPSC, comentou a decisão dos jurados, que seguiram o entendimento do Ministério Público e consideraram a ré como plenamente consciente de seus atos e, por isso, mentalmente apta a pagar pelos crimes na Justiça: "É o resultado de um trabalho que o Ministério Público fez, em conjunto com a Polícia Civil, em que nós conseguimos demonstrar não só a questão da materialidade e da autoria, que me pareceu bastante incontroversa, mas também de identificar - até por parte do IGP que fez um excelente trabalho na confecção do laudo de sanidade mental - que ela tinha plena capacidade entender o caráter ilícito dos fatos e também de ter controle sobre seus atos", comentou.

A Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas, que atua nos julgamentos de crimes dolosos contra a vida no Tribunal do Júri, destacou o papel do Ministério Público em casos bárbaros e cruéis como este. No Júri Popular, é a própria sociedade, por seus representantes no Conselho de Sentença, quem julga os fatos, sempre dentro do que determina a lei e com o propósito de se fazer Justiça à vítima e aos seus familiares: "Vemos com muita satisfação a forma como esse processo foi concluído depois de um árduo trabalho dos Promotores que atuaram nele - e aí me refiro ao dr. Alexandre Carrinho Muniz e à dra. Mirela Alberton, que trabalhou neste processo desde o início, na fase de investigação, até as alegações finais - e hoje tive a oportunidade de estar aqui, respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça. A Justiça certamente foi feita", completou.

Entenda os crimes pelos quais Rozalba foi condenada

Homicídio cinco vezes qualificado contra Flávia Godinho, subtração de incapaz e parto suposto.

No dia 27 de agosto de 2020, Rozalba preparou uma emboscada para matar a professora Flávia, que estava a poucos dias de dar à luz seu primeiro filho, com a intenção de lhe retirar o bebê da barriga e tomá-lo para si. Para consumar os seus planos, durante meses, Rozalba se aproximou da professora, que era apenas uma conhecida sua, e conquistou a sua confiança a enganando, mentindo que também estaria esperando um bebê.

Com isso, no dia dos crimes, Rozalba facilmente convenceu Flávia a acompanhá-la para uma surpresa - um chá de bebê (inexistente) que estaria sendo organizado por ela e as amigas da vítima. Flávia se deixou ser vedada e, sem ver o que a esperava, foi atacada por Rozalba, que golpeou a cabeça da vítima várias vezes.

Com a vítima inconsciente devido aos golpes, Rozalba usou um estilete para lhe abrir o ventre e extrair do útero de Flávia o filho, ainda em gestação. Flávia morreu devido à hemorragia causada pelo parto em condições precárias e realizado de forma brutal.

As circunstâncias do homicídio configuram as qualificadoras de motivo torpe, pela dissimulação, praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e com meio cruel, para possibilitar a prática de outro crime (subtração de incapaz e parto suposto) e feminicídio (já que a morte de Flávia está diretamente relacionada à sua condição do sexo feminino, devido à sua gravidez). A pena também foi aumentada, como pediu o Ministério Público, porque a vítima era gestante. Ela também foi condenada pela subtração do bebê de sua mãe verdadeira e por ter simulado o parto de seu filho, que nunca existiu.

Tentativa de homicídio qualificado contra o bebê (homicídio tentado do neonato)

Como a criança foi gravemente ferida pelo estilete usado para retirá-lo do ventre de sua mãe, o bebê que ainda estava em gestação, quase morreu. Rozalba não tinha qualificação alguma para realizar uma cirurgia como uma cesariana, tampouco tinha a intenção de realizar tal procedimento. A acusada apenas queria retirar o bebê da barriga de Flávia e, com isso, colocou em risco a vida da criança de forma consciente, assumindo a possibilidade de matá-la. Além disso, o bebê nunca teria chance de se defender, circunstância que leva à qualificação deste crime como homicídio qualificado tentado, com o uso de recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

Fraude processual e ocultação de cadáver

Após cometer os crimes contra a vida da mãe e do bebê em gestação, Rozalba fez o que pode para acobertar os seus atos e prejudicar as investigações e o processo: escondeu o corpo de Flavia no forno de uma cerâmica, o que fez com que o cadáver só fosse encontrado no dia seguinte aos crimes e a vítima chegasse a ser dada como desaparecida. A ré também escondeu o celular da Flávia, onde havia certamente provas contra ela.

Público com acesso restrito à sessão

O acesso do público à sessão de julgamento foi restrito e controlado pela Polícia Militar para atender às normas de controle da pandemia de convid-19. A imprensa pode acompanhar apenas alguns momentos do julgamento e os repórteres credenciados só puderam falar com os Promotores de Justiça e com a defesa da ré antes da sessão começar, em alguns intervalos e após a sentença.

Um grande número de jornalistas esteve durante todo o dia na Câmara de Vereadores de Tijucas à espera de uma oportunidade para falar com as partes ou de obter uma informação.

Fonte: MP-SC

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  • Promotor Alexandre Carinho Muniz

    Promotor Alexandre Carinho Muniz

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