Facilitar a vida do empresário, promover um
ambiente favorável para se fazer negócios, reter os talentos e incentivar que
os recursos permaneçam no município e possam ser reinvestidos localmente.
Essas são algumas das metas da Administração
Municipal de Campo Erê, com as ações do eixo de desburocratização do Programa
Cidade Empreendedora. A iniciativa é executada pelo Poder Público em parceria
com o Sebrae/SC. Até dezembro de 2022 serão realizadas diversas ações voltadas
ao desenvolvimento territorial com base em cinco eixos: liderança,
desburocratização, Sala do Empreendedor, compras públicas e educação
empreendedora.
Entre as medidas adotadas pelo Poder Público, o
diretor de Gestão Fazendária Edeson Sacardo, destaca a implantação do processo
digital e a ampliação das formas da arrecadação de receitas municipais. O
processo digital já foi licitado e a empresa vencedora iniciará os trabalhos em
janeiro de 2022, o que trará benefícios para os contribuintes e também para os
processos internos da Administração Municipal. A iniciativa possibilitará desde
assinatura digital, abertura de processos, até requerimentos de serviços.
De acordo com Sacardo, a partir dos primeiros meses
do próximo ano serão disponibilizadas outras maneiras dos contribuintes pagarem
seus impostos. “Antes tínhamos apenas convênio com a Caixa Econômica Federal, o
que limita os valores em até R$ 2 mil por dia. Com essa nova proposta, não
haverá limite de valor, permite que o pagamento seja efetuado em qualquer
agência bancária ou ainda por aplicativo, Pix ou autoatendimento. Isso
simplifica os processos internos, agiliza o atendimento e reduz o tempo de
espera do contribuinte ou seus deslocamentos”, adianta ao comentar que atualmente
o município tem 885 microempreendedores individuais (MEIs) formalizados e o
tempo médio para abertura de empresa é de três dias.
A prefeita Rozane Bortoncello Moreira reforça que
os trabalhos estão voltados a facilitar a abertura de novas empresas, a reduzir
o tempo de espera para o empreendedor iniciar suas atividades, a otimizar os
processos internos e a orientar o comércio local para que se tornem
fornecedores dos órgãos públicos.
“Fomentamos o empreendedorismo ao mesmo tempo em que fortalecemos os
pequenos negócios porque a intenção é diversificar as atividades econômicas,
estimular o fluxo de recursos na economia local e ampliar as oportunidades aos
moradores”, adianta.
Para aproximar a Administração Municipal do setor
empresarial foi disponibilizada a Sala do Empreendedor, localizada no Prédio da
Agricultura, na Rua Dona Terezinha, nº 816. Entre os serviços prestados estão:
atualização de informações; orientações para abertura, alteração ou baixa de
negócios; formalização de MEIs; emissão de certidões e guias diversas; suporte
para o preenchimento da Declaração Anual do MEI; auxílio para emissão de notas
fiscais; apoio, divulgação e incentivo para participação das micro e pequenas
empresas nas compras governamentais; assessoria na parte burocrática e
documental para processos licitatórios e oferta de cursos, capacitações e
consultorias.
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Fonte: CampoErê.Com
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