Durante a sessão, que ocorrerá na Comarca de Maravilha, serão ouvidas 12
testemunhas. A vereadora e um dos réus também serão julgados por tentativa de
denunciação caluniosa.
O idoso foi morto com cinco disparos de arma de fogo em fevereiro deste
ano e o trio continua preso.
O Tribunal do Júri da Comarca de Maravilha julgará, nesta quarta-feira
(26/10), a partir das 8h, uma vereadora de Tigrinhos e dois homens denunciados
pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matar um idoso a tiros no
interior do município. A parlamentar e um dos réus também serão julgados por
tentativa de denunciação caluniosa. Crimes foram praticados em fevereiro deste
ano.
O Conselho de Sentença - que é formado por sete jurados - julgará a
vereadora e um dos acusados pela prática de homicídio qualificado por motivo
torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima e ainda por tentativa de
denunciação caluniosa. Já o outro réu, por homicídio qualificado pela
dificuldade de defesa para a vítima.
O Promotor de Justiça Marcos Schlickmann Alberton, da 2ª Promotoria de
Justiça da Comarca de Maravilha, representará o MPSC na sessão.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia, os crimes foram praticados nos dias 3 e 4 de fevereiro deste ano. No dia 3, a vereadora e um dos denunciados teriam se ido à Delegacia de Polícia de Tigrinhos e registrado uma ocorrência em que afirmava que o idoso - que era morador da casa que a denunciada afirmava ainda ser dela - se recusava a desocupar o imóvel e havia a ameaçado com um facão quando ela foi até o local para lhe pedir que ele abandonasse a residência. Porém, conforme comprovaram as investigações, essa ameaça nunca foi feita.
Ainda conforme a peça acusatória, o terreno e a casa já não pertenciam a parlamentar há cerca de seis meses, quando foram entregues a uma cooperativa de crédito como pagamento de uma dívida que ela tinha com a instituição financeira.
Apesar disso, a ré teria continuado a exigir que a vítima
continuasse pagando aluguel a ela ou desocupasse a casa por falta de pagamento.
Ocorre que, além do imóvel já não pertencer mais à acusada, o morador teria
demonstrado interesse em adquiri-lo diretamente da cooperativa de
crédito.
Conforme as apurações realizadas, foi possível concluir que a falsa
comunicação da ameaça teria como objetivo garantir impunidade em relação ao
crime de homicídio que foi praticado no dia seguinte. A denunciação caluniosa
somente não se consumou porque acabou descoberta durante as investigações da
morte do morador.
Morte do idoso
Ainda de acordo com a denúncia, no dia 4 de fevereiro, a vereadora e o cúmplice que a acompanhou na delegacia teriam se juntado a um terceiro envolvido e se dirigido até a casa da vítima.
Esse último teria ocupado uma
posição estratégica na propriedade com o objetivo de impedir que a vítima
fugisse. O idoso então foi morto com cinco tiros, que teriam sido disparados
pelo cúmplice da vereadora, que teria ido ao local com um revólver escondido
debaixo de suas roupas.
Quarto envolvido
Durante a instrução processual, não foram colhidas provas suficientes de
participação no crime do quarto envolvido, que foi denunciado junto com os
demais acusados. Então, a pedido do MPSC, a Justiça proferiu sentença de
impronúncia, e ele não será submetido a julgamento pelo tribunal
popular.
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Fonte: MP-SC