Cezar Gastão Fonini terá de cumprir 30 anos de
reclusão e pagar R$ 500 mil à família da vítima pelo dano moral causado. O
crime ocorreu em agosto de 2018 no município de Guaraciaba.
Após
quatro dias de sessão, o Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Oeste
acolheu a tese do Ministério Público de SC e condenou Cezar Gastão Fonini a 30 anos de
reclusão por ser mandante do assassinato do advogado Joacir Montagna.
O crime
ocorreu em agosto de 2018 no município de Guaraciaba. O réu também foi
sentenciado a pagar R$ 500 mil à família da vítima pelo dano moral sofrido. A
ré Maria de Lourdes Fonini foi absolvida pelo crime de homicídio triplamente
qualificado.
Com
relação ao crime de associação criminosa, houve pedido do Promotor de Justiça
pela absolvição por entender que a conduta era atípica por ausência dos requisitos
de estabililidade e permanênia e número indeterminado de crimes, tendo sido
seguido pela Defesa e assim aceito pelos jurados.
O
Conselho de Sentença entendeu que Cezar praticou um homicídio triplamente
qualificado por motivo torpe, motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da
vítima. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado.
O
Promotor de Justiça Marciano Villa representou o Ministério Público na sessão
que teve início na segunda-feira (6/3) e encerrou na manhã desta quinta-feira
(9/3), após quase 40 horas entre produção de provas em Plenário e debates entre
acusação e defesa e votação e leitura da sentença.
Entenda
o caso
Conforme
a denúncia, em 2018, Cezar, que estava preso em Chapecó, decidiu mandar matar
Joacir. O homicídio foi motivado porque o réu sentiu-se prejudicado
financeiramente em um processo cível em que a vítima atuava como procurador da
outra parte.
Então,
para colocar o crime em prática, um homem foi contratado e passou a dirigir e
coordenar a ação para matar o advogado Joacir. Para isso, contratou um terceiro
para execução do homicídio, prometendo-lhe pagamento e o fornecimento da arma
de fogo. Esse terceiro contatou mais dois homens para executar o crime.
Assim,
na manhã do dia 13 de agosto de 2018, por volta das 9h, os três homens foram
até o escritório de advocacia da vítima, no Centro de Guaraciaba. No local, um
deles entrou no estabelecimento, rendeu o advogado e o matou com um disparo de
arma de fogo na cabeça.
Recursos
Cabe
recurso da sentença, mas ao réu foi negado o direito de recorrer em
liberdade.
Executores
Os
responsáveis pela execução do homicídio já foram condenados pelo crime ainda em
2019.
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Fonte: CampoErê.Com
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