A mulher sempre viveu uma grande luta para garantia de seus
direitos, somente com a lei do Divórcio (6.515/77) que ela ter acesso a essa
liberdade e o matrimonio deixou de ser indissolúvel.
Com a nossa Carta Magna a mulher teve reconhecida ao menos
formalmente a igualdade de alguns direitos, inclusive a proibição da diferença
salarial.
Com o novo Código Civil de 2002, a falta da virgindade deixou
de ser motivo para anular o casamento dando liberdade de escolha para as
mulheres.
Quando a Lei 11.441/07 possibilitou a forma extrajudicial de
oficialização da separação o país somava milhares de processos dessa natureza,
chegando no ano de 2023 com 1 milhão de divórcios extrajudiciais, sem contar os
judiciais, sendo que no mesmo ano tivemos 900 mil casamentos, tudo de acordo
com os dados do Colégio Notarial do Brasil.
Depois da lei não teve mais entraves burocráticos o que abriu
possibilidades para muitos casais divorciarem-se, de forma rápida, com menos
custos e longe do processo judicial.
Outro ponto importante a ser verificado que o direito de
família, propõe uma liberdade aos cônjuges, não influenciando na vida de casal,
o que antigamente não ocorriaporque o poder estava na mão da Igreja e do Estado.
Após a Emenda Constitucional 66/2010, que retirou os prazos
para o divórcio, cresceu assustadoramente os pedidos de divórcio, uma vez que
passaram a ser efetuados de forma direta. Ou seja, sem prazo, você em um dia casa
e separa no outro. Antes, os casais precisavam provar que estavam separados por
pelo menos um ano e meio antes de iniciar o processo de oficialização.
No ano de 2020, devido a pandemia, os cartórios foram
autorizados a realizar o divórcio extrajudicial de forma online. Então
basta que o casal tenha toda documentação em ordem, até mesmo a partilha de
bens que se resolve rapidamente sem a burocracia de um processo judicial, desde
que não tenham menores e a mulher não esteja grávida.
Um dado importante, segundo o IBGE é que os homens se divorciam
com 42/43 anos e as mulheres com 40 anos, essa é a idade crítica para os casais
devido a rotina, a chegada dos filhos e o recebimento das ilusões do casamento,
onde a dissolução é o meio encontrado pelos casais que não estão preparados
para um amor profundo.
Outro ponto importante e que deve ser considerado nas altas
estatísticas é que os casais não conseguem entender as diferenças existentes
entre homens e mulheres, e tentam igualar o outro para dar certo a união;
A pandemia fez os casais ficarem próximos demais e acabou
sobrecarregando o convívio, o que levou a muitos casais acharem a solução
imediata sem pensar na vida futura e na grande escola de evolução que é o
casamento.
Os casais, juntam-se para serem felizes e esquecem que cada
um é responsável por sua felicidade, colocando no ombro do outro as culpas
pelas dificuldades e perdem uma grande oportunidade de realizar laços de amor e
construção
Muitas vezes os casais são ligados apenas por afinidades
carnais, por exemplo: casam por dinheiro, por atração física, por sentirem-se
só, por que todos estão casando, e não casam por amor de construção e respeito,
assim, quando acaba o que preciso no outro a solução é o término.
As situações de estresse geram, muitas vezes, irritabilidade,
impaciência e intolerância. O nível de ansiedade das pessoas está mais alto que
em períodos anteriores e isto também influencia nas relações, pois faz com que
os indivíduos enxerguem a vida com um olhar mais negativo. Ou seja, situações
que em outros momentos poderiam ser facilmente relevadas, nessas circunstâncias
acabam gerando brigas e discussões.
O casal precisa ser adulto o suficiente para entender que o
divórcio não é a solução. Pode até ser de forma imediata, mas ao longo do tempo
vão se relacionar-se com outras pessoas e novamente vão passar pelo deserto do
casamento.
Uma construção conjunta, com empatia, cumplicidade, conversa
e até mesmo terapias de casais, para fazer uma construção de um novo “EU” é a
solução. Porque nunc está no outro. O outro geralmente é um gatilho para o meu
problema.
Nunca esteve tão forte a frase de Sócrates: conhece-te a ti
mesmo.
O poder de se conhecer, de silenciar e entender que somos
responsáveis pelo que falamos e não pelo que o outro está sentido pode trazer
muitas descobertas e aprimoramento na vida conjugal.
Outro dado importante que quero deixar, é o divórcio
grisalho, ou seja, a separação de casais com mais de 50 anos de união que vem
aumentando a escala cada dia que passa.
Assim, é visível que o divórcio está deixando de ser estigmatizado,
inclusive alcançando a geração dos anos 50/60, onde sofreram e acompanharam
todas as transformações e as lutas da evolução dos direitos. A expectativa de
vida e estabilidade econômica.
No Brasil, em 2021, 25,9% das pessoas que tiveram divórcio confirmado
na primeira instância da Justiça ou via escritura tinham mais de 50 anos,
segundo levantamento da BBC a partir de dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Assim, fica claro que os números estão aumentando, porque
cada vez mais o ser humano não quer assumir o compromisso de se olhar e se
conhecer, quer apontar o dedo para o cônjuge de seus problemas, resultando na
falência da família, no total prejuízo dos filhos, e na perpetuação da
repetição de padrões familiares.
Juliane Silvestri Beltrame
Especialista em Direito das famílias e escritora.
