24 de Fevereiro de 2023 - 11h35

​Você já ouviu falar na advocacia sistêmica?

Você já ouviu falar na advocacia sistêmica?

O Direito Sistêmico tem ganho crescente popularidade no meio jurídico brasileiro na última década. A temática já possui diversos livros e artigos, divididos em críticas e elogios à utilização das técnicas por advogados e pelos tribunais como ferramenta de resolução de conflito.

É uma nova forma de atuação do advogado dentro de seu escritório profissional, tendo por base um contexto sistêmico, amparado por princípios, alicerçado dentro de uma hierarquia, sempre com muito respeito ao contexto do cliente e sua história, com atuação de uma forma humana e neutra.

O procedimento da constelação tem sido aplicado no sistema judiciário brasileiro como forma de mediação de conflitos com o aval da resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta os métodos alternativos/adequados e consensuais para a resolução de conflitos.

O Juiz de Direito Dr. SamiStorch, criador do termo Direito Sistêmico e pioneiro na aplicação da técnica no interior da Bahia, possui um blog sobre o assunto e conclui em seu livro O Direito Sistêmico, 2013, que “(…)uma solução simplista imposta por uma lei ou por uma sentença judicial pode até trazer algum alívio momentâneo, uma trégua na relação conflituosa, mas às vezes não é capaz de solucionar verdadeiramente a questão, de trazer paz às pessoas. O direito sistêmico se propõe a encontrar a verdadeira solução”.

Para ser um bom profissional o advogado precisa olhar o conflito do cliente de uma forma neutra, estando verdadeiramente organizado com suas relações interpessoais para não utilizar o conflito do cliente como um escudo de resolução de seus próprios conflitos internos.

O profissional faz uso de várias ferramentas e de um vasto conhecimento humano para transformar o conflito na essência, de forma positiva e transformadora, temos como exemplo: a neurolinguística, a psicologia, a filosofia, a comunicação não violenta, as práticas de resolução de conflitos através da autocomposição, com mediação, negociação e a conciliação, ser questionador, saber ter escuta ativa, empatia, saber identificar em vez de ir ao extremo do certo e errado, tudo com um olhar de contexto e não cartesiano, alterando a sua forma de observação, com mudança de postura, visto que o advogado não é terapeuta e muito menos constelador, ou até mesmo psicólogo.

Desta forma, antes de ser um advogado sistêmico ele é um advogado e precisa cumprir esse papel, compreendendo bem quais são suas funções, a sua postura, o estatuto que o rege, as regras do jogo para a advocacia, enquanto advogado e seu escritório enquanto mercado jurídico.

Existe na advocacia sistêmica uma busca por transcender, não se limitando apenas aos ensinamentos de Bert Hellinger, sabendo utilizar uma consciência sistêmica, para compreender como funciona o ser humano na sua individualidade, no contexto familiar, no trabalho e na sociedade.

Importante salientar que o advogado juntamente com o seu cliente assume a responsabilidade diante do conflito e são corresponsáveis pelo o que acontece, pelas estratégias jurídicas a serem utilizadas, com o futuro, com os resultados e as buscas alcançadas, fazendo uma análise integral do direito positivado (leis, direito material e processual e a constituição Federal) com as relações humanas.

Por fim, a expressão Direito Sistêmico representa a atuação dos operadores do direito, não com um olhar apenas processualista, mas sim, sistêmico, aonde as Leis Sistêmicas são aplicadas aos conflitos, seja em vivências coletivas ou em audiências de mediação, ou dentro dos escritórios profissionais na busca da pacificação social através de acordos extrajudiciais.


Juliane Silvestri Beltrame

Especialista em Direito das Famílias.

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