OCULTAÇÃO DE BENS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS
Durante os litígios que
se instauram ao fim dos relacionamentos, a tentativa de lesar o ex-parceiro se
torna uma prática recorrente em quase todas as demandas judiciais.
A ocultação de bens nos
processos de divórcio está entre os desafios enfrentados no Direito das
Famílias e que prejudica o andamento processual e gera grandes conflitos
familiares.
A fraude, contudo, surge
com a sonegação de valores para a fixação de alimentos, ocultação de bens,
sonega-se, esconde-se, realizam-se manobras jurídicas para prejudicar uma das
partes e, no ramo das Sucessões, nos processos de inventário.
A mulher em 90% dos casos, tenta
desesperadamente provar a sua capacidade para não perder a pensão alimentícia e
seu direito na sua quota parte dos bens. Assim, caso a mulher não acompanhe a
saúde financeira do casal, pode perder a sua meação e inclusive o crédito
alimentar, porque os ex-maridos ocultam até seus rendimentos para pagar menos
alimentícia.
Sendo que a frase corriqueira é: no
início do casamento: “meu bem”, depois muda para: “meus bens”.
Como exemplo temoso devedor de
alimentos que diz ganhar menos do que de fato recebe ou que esconde os bens
para que não sejam alvo de execução. Sendo assim, no momento da fixação dos
alimentos, esse ato configura um mal enorme para os filhos, porque deixa de
assegurar a eles o direito a uma vida melhor e mais estável, muitas vezes por
raiva da mãe.
A situação também ocorre no Direito
das Sucessões, caso daqueles que desviam o patrimônio para que herdeiros não
recebam seu quinhão. Filhos de casamentos anteriores ou de relações simultâneas
são as vítimas mais frequentes dessa prática.
Por fim, existe fraude em todos os
segmentos, com a diferença que a fraude criminal tem a polícia que anda atrás.
Em Direito de Família e Sucessões, não há mecanismos de sancionamento contra
quem frauda.
A ausência de sanção é um prato cheio
para o fraudador, que não sofre nenhuma penalidade. Se descoberta, o máximo
será ter que dividir o que ele não queria dividir ou pagar o que ele não queria
pagar.
Juliane SilvestriBeltrame
