Leis

Vergonha – Portaria institui regras para venda de morangos

Agora é pelo “calibre”, cada produtor terá que medir os frutos

Leis

Projeto que esta pra ser sancionado determina prisão federal para que mata policial

Leis

A partir de 2026 presidiários estão proibidos de votar.

Bandido não pode decidir o futuro do brasileiro honesto, que trabalha, paga imposto e sustenta o país.

Leis

Agora é Lei: Fogos de artifício com estampido estão proibidos em Santa Catarina

Leis

Quem tiver “árvore assassina” terá 30 dias para efetuar o corte

Leis

Decreto dificulta prisões em flagrante no Brasil

Leis

Aprovada emenda que suspende título de eleitor para presos

Leis

Menor infrator - projeto aumenta tempo de internação que pode chegar a 10 anos

Leis

Um salário mínimo para quem for flagrado com drogas em locais públicos

Leis

Em SC terminou nas escolas danças que estimulam erotização infantil

Leis

Internação involuntária – PL avança nas comissões da Alesc

Leis

Lei do Feminicídio completa 10 anos, mas agora a pena mínima é de 20 anos

Quando condenado o autor perde o direito de exercer o poder familiar

Leis

Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ

Leis

Condenados por crimes contra a dignidade sexual terão nome e CPF divulgados

Leis

Veja como fica as novas regras para transporte de subprodutos de origem animal.

Leis

Alesc aprova cadastro publico de pedófilos em SC

Leis

Agora é lei – Consumir drogas ilícitas em espaços públicos dá multa

Leis

​Um salário mínimo para quem for pego fumando ou portando drogas em locais públicos de SC

Leis

​Polemica SM SC – MPSC elabora protocolo para cumprimento da lei que trata de cães pit bull

Leis

​Castração a Pialo – Senado aprova castração química voluntaria para estupradores.