O que a música “Mulher do fim do mundo” de Elza
Soares, composta por Alice Coutinho e Romulo Fróes e a nova música de Maiara e
Maraisa – Narcisista, composta por Maraisa e Lari Ferreira, tem em comum?
Ambas as letras entoam o drama das mulheres que
sofrem as diversas facetas da violência intrafamiliar, e que, no ano passado,
atingiu 35 mulheres por minuto no país, segundo dados do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública e do Datafolha, divulgados em março desse ano.
A mulher ainda é vítima das diversas formas de
violência, apesar de inúmeras leis sendo aprovadas anualmente, inclusive nesse
ano a Lei 14.542/2023, que garante a prioridade às mulheres vítimas de
violência domésticas e familiar nas vagas intermediadas pelo Sistema Nacional
de emprego – SINE, sendo que a patrimonial e a psicológica continuam sendo as
mais veladas e que mais fazem vítimas por todo o mundo, gerando graves
consequências nos filhos dentro do lar.
Ainda existem padrões culturais machistas
seculares permeando as nossas relações sociais e naturalizando e justificando
condutas que não são admitidas pelo direito, tornando a discriminação de gênero
– e da violência, sua face mais perversa, constituindo um grave problema social
e político que assola principalmente, as crianças e os adolescentes.
A lei Maria da Penha que prevê o enfrentamento em
três eixos: proteção e assistência; prevenção e educação e combate e
responsabilização, ainda tem muito chão para percorrer, pois necessita de uma
rede pública de apoio, devendo deixar de ser interpretada como um problema
individual e sim, social. Assim, não basta uma legislação forte, devemos ter
avanços firmes para combater uma violência milenar não só de discriminação como
de sujeição da mulher.
Atingir a equidade de gênero, a responsabilização
do agressor, a prevenção desde a idade escolar na educação da base familiar, o
acesso as redes de apoio, os serviços da justiça, a informação das medidas protetivas
e uma cura urgente da psique da mulher, fazendo não só a mulher buscar o
autoconhecimento mas, compreender o que a vincula ao agressor, são caminhos que
podem ajudar a minimizar os índices altos de violência registrados nos últimos
anos.
A violência contra mulher está enraizada desde a
formação da estrutura social, isto porque nos foi imposta uma forma de
comportamento, religião advindas do direito canônico, que sempre colocou o
homem na condição de privilégio e poder. Assim, a mulher sempre ocupou um papel
secundário, doméstico, sem qualquer espaço público.
O discurso de que homens e mulheres ocupam
espaços diferentes, reflete no adulto de amanhã. Assim, as crianças precisam
entender a importância de uma sociedade justa e igualitária, independentemente
de gênero. A violência atravessa os grupos sociais mais vulneráveis e a família
que deveria ser o esteio e acolhimento se torna a propulsora da violência
futura, gerando danos que vão desde o isolamento e o retraimento social, como:
dificuldade em estabelecer vínculos afetivos, agressividade, doenças
autoimunes, quadros alérgicos, distúrbios de sono, chegando até aos massacres
escolares.
Diante disso, é urgente a necessidade de
descontruir mitos e estereótipos que ainda permeiam a nossa sociedade. O
direito das famílias e o profissional contemporâneo, devem estar atentos para
quebrar paradigmas, para adentrar no universo da psique humana, nas terapias,
nos tratamentos psicológicos, na psicanálise, sendo indispensável a
interdiciplinariedade do profissional para poder entregar muito mais do que as
normas escritas e sim, compreender o ser humano nas suas mazelas, fazendo cura,
desdobrando outros saberes que podem contribuir sem julgamentos para o futuro
da família.
Todos nós somos responsáveis. Se uma mulher sofre
violência, toda uma coletividade está inserida nesse sistema.
JULIANE SILVESTRI BELTRAME
Especialista em Direito das
Famílias e escritora.
