O namoro é a fase mais romântica e conquistadora da vida de
um casal, mas ao mesmo tempo é fantasiosa,sendo o momento inicial para que
mulheres e homens se conheçam como parceiros. Tudo são flores, o coração vai
aos pulos, troca de presentes e juras de amor estão presentes na fase mais
apaixonante. Porém, nem tudo é romantismo no namoro, exigindo mais atenção das
mulheres e da sociedade em relação aos comportamentos dos namorados.
Alguns sinais como: o ciúme, a invasão de privacidade, a
tentativa de controlar decisões, crenças, comportamentos, a dependência, a
autorização para poder trabalhar em determinados lugares, humilhações,
desqualificações, manipulações, isolamentos, vigilância constante, perseguição
contumaz, insultos, chantagens, violação de sua intimidade, ridicularização,
exploração e limitação do direito de ir e vir, controle de conversa no
WhatsApp, controle do Instagram, controle da vida social, não podem ser
naturalizados e romantizados como prova de amor. Esses comportamentos devem ser
considerados como atitudes abusivas no namoro assim como nos noivados,
casamentos e uniões estáveis, trazendo muito dor com o passar do tempo, porque
vai minando a relação e tirando toda a privacidade, individualidade e sonhos da
mulher.
Essa realidade é fruto dos valores patriarcais, sexistas e
machistas que são reproduzidas por homens e mulheres e também ganham
representações nos meios de comunicação e na publicidade.
Outro importante sinal é o fato de o homem sempre querer ser
o centro das atenções, desmerecendo ou diminuindo todas as conquistas da
mulher. Há muitas chantagens emocionais, como a ameaça de abandonar a namorada
por qualquer aborrecimento ou desaprovação.
A violência verbal é um sinal de relacionamento abusivo com
discussões e humilhações, chamada de violências psicológicas e morais. E qual é
a diferença entre a psicológica e a moral? A psicológica é toda agressão que
tenta diminuir a parceira na condição de mulher. Menosprezá-la, humilhá-la e
retirar sua autonomia, desfazer suas liberdades e diminuir sua autoestima. Já a
violência moral se configura pela tentativa de destruir a imagem e a reputação
social da mulher diante da comunidade em que ela vive, por meio de injúrias,
difamações e calúnias praticadas pelos companheiros.
Inúmeras decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre
os anos de 2008 e 2014, confirmam a aplicabilidade da lei Maria da Penha na
fase do namoro. A mulher que namora pode ser submetida às cinco modalidades de
violências: a física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a
moral. Importante salientar que o namoro puro e simples é uma relação
íntima de afeto que independe de coabitação; portanto, a agressão do namorado
contra a namorada, ainda que tenha cessado o relacionamento, mas que ocorra em
decorrência dele, caracteriza violência doméstica.
O Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Campo Erê,
irá nesse segundo semestre de 2024, fazer uma conversa com alunos da rede
estadual de ensino sobre as violências descritas na Lei Maria da Penha,
buscando auxiliar, divulgar e disseminar conhecimentos, sendo altamente
necessário o conhecimento do VIOLENTÔMETRO, documento que lista 29 ações
abusivas que exigem reação da mulher para afastar o ciclo de violência para
evitar a morte.É um escalonamento não necessariamente gradativo, que foi
desenvolvido no México, e pode auxiliar as mulheres a identificar qualquer um
dos sinais indicados.
A recomendação é: interrompa com o namoro abusivo desde os
primeiros sinais de violências, mesmo que sejam muito sutis. A tendência da
mulher, ao permanecer nessa relação, é tirar a responsabilidade dos homens,
dando desculpas para o comportamento deles. Por isso, escuto frases como ‘ele
fez isso porque bebeu ou porque estava cansado’.
Essas interpretações
erradas colocam as mulheres em risco, porque esse ciclo de violência vai se
agravando mesmo, ficando cada vez mais grave com o casamento e a chegada dos
filhos.
Já atendi mulheres que entenderam que deveriam acabar o
namoro com dois meses de relação, como também ,já vi mulheres que passaram mais
de uma década vivendo o ciclo de violência, chegando até a morte.
Juliane
Silvestri Beltrame
Especialista em Direito das famílias e escritora.
