Umaconsequência colateral dos divórcios? Pais desamparados, filhos traumatizados. Um fruto de uma sociedade descoordenada, mal estruturada, desiquilibrada, que geram muitos problemas sociais.
Será que um efeito das escolas, das assistentes sociais, psicólogas, terapeutas, advogados, médicos, vizinhos e amigos e do próprio Judiciário, é ampará-los nesse momento de dor?
É claro que as questões relativas à criação e à educação não assolam somente àqueles que buscam o Poder Judiciário. Mas elas se exacerbam e pegam uma carona nos litígios conjugais e parentais, na rotina dos filhos, no dia a dia na escola, nas relações com os amigos e no convívio social. Muitas vezes, o Poder Judiciárioextrapolasua função ao tomar para si responsabilidades que não lhe cabem. Como exemplo, resolver a situação da educação moral e afetiva dos filhos que são abandonados por pais infantilizados.
E, em uma cultura infantilizante, é temerário que o Poder Judiciário assuma, mesmo que secundariamente, uma pseudo função paterna, prescritiva e educativa, ao tentar organizar a vivência ideal de cada família.
Temos as perícias psicossociais, as oficinas de parentalidade, a mediação interdisciplinar, o divórcio amigável, os planos de parentalidade, os acompanhamentos terapêuticos, todos programas e institutoscom a finalidade de manter, facilitar e fortalecer os vínculos e prevenir disfunções futuras.
É muito importante sensibilizar os genitores para as consequências de seus litígios, acolhendo e buscando compreender seu sofrimento, e colaborando para estabelecer uma comunicação mais eficaz entre eles, para evitar terceirizar a solução dos problemas familiares. Se assim o for, o resultado pode ser o de que o impasse seja elaborado e resolvido; mas é um resultado impossível de se garantir, porque durante o processo judicial as emoções estão afloradas e as pessoas não tem controle e gestão de suas emoções, respingando em todo sociedade os seus desentendimentos.
Lembremos do Princípio da Menor Interferência do Estado. O Princípio do Superior Interesse da Criança e do Adolescente não pode estar à serviço de ideologias, e mesmo de boas intenções que firam a autonomia da família. Seja como for o Poder judiciário não pode transcender sua função.
Em razão de as famílias procurarem o socorro judicial, não podem os pais esperar que tudo seja solucionado pela justiça. Aprender a conviver, controlar nossas emoções, desenvolver uma comunicação assertiva e não-violenta é dever e responsabilidade de cada ser humano, não devendo transferir suas responsabilidades para qualquer que seja o profissional. Todo o aparato do estado e do Poder Público é para colaborar e não para fazer em nosso lugar.
Juliane Silvestri Beltrame
Advogada familiar e escritora.
