Há mais de dois mil anos, Platão já desconfiava de uma coisa bastante moderna: o que acontece quando alguém recebe muito poder e acredita que não será alcançado por suas consequências?
No Livro II de A República, Glauco apresenta a Sócrates a história do Anel de Giges. O objeto tornava seu dono invisível. Livre dos olhos alheios, Giges percebe que podia agir sem ser visto — e, portanto, aparentemente sem responder por seus atos. O resultado não foi exatamente um tratado sobre moderação: sedução, morte, tomada do poder e tirania.
Dois milênios depois, trocamos a túnica pela toga, mas a pergunta de Glauco continua desconfortavelmente atual: quem fiscaliza aquele que acredita estar acima da fiscalização?
As recentes controvérsias envolvendo o STF, inclusive com procedimentos internos para apuração de supostas irregularidades, ultrapassam disputas políticas. Elas atingem algo muito mais precioso: a confiança do cidadão na Justiça.
E, como advogada familiarista, vejo onde essa confiança deixa de ser filosofia e entra pela porta de casa.
É ao Judiciário que uma mãe entrega a decisão sobre a guarda de um filho. É dele que um pai espera o direito de conviver com sua criança. É diante dele que famílias discutem alimentos, patrimônio, violência e, muitas vezes, o próprio futuro.
Quem entrega ao Estado decisões tão íntimas precisa acreditar que a regra vale igualmente para todos — inclusive para quem a interpreta.
Talvez esse seja o verdadeiro perigo do nosso moderno Anel de Giges. Não é tornar alguém invisível. É tornar invisíveis os limites do poder.
E Platão, com seu sarcasmo involuntariamente contemporâneo, provavelmente perguntaria: se até os guardiões precisam ser vigiados, quem guarda os guardiões?
Para as famílias brasileiras, uma resposta precisa ser dada. Não é atoa que aumenta a criminalidade, o feminicídio, a corrupção, a malandragem.
É ao Judiciário que uma mulher ameaçada recorre buscando proteção. É ali que se decidem medidas protetivas, guarda dos filhos, alimentos e questões que podem envolver violência doméstica. E, num país ainda marcado por feminicídios, qualquer percepção de impunidade, demora ou ineficácia institucional merece ser levada muito a sério.
A mulher que denuncia precisa acreditar que a ordem judicial vale. O agressor também precisa saber que ela vale.
Porque uma Justiça desacreditada produz uma consequência perigosa: a vítima passa a duvidar da proteção e o agressor pode passar a duvidar da punição.
Juliane Silvestri Beltrame
Advogada familiar e escritora.
