Foto: arquivo www.campoere_1.com
O ex prefeito de Campo Erê, Rudimar Borcioni emitiu nota de
esclarecimento, tendo em vista as manifestação da atual administração do município
ter vinculado informações, segundo ele, mentirosas a fim de denegrir o trabalho
feito pela administração anterior.
Ele disse também que não teve seus pedidos de direito de resposta atendido, em especial na emissora local, mesmo com a autorização do proprietário, Adilson Baldissera.
Diz a nota
NOTA DE ESCLARECIMENTO
AO POVO DE CAMPO ERÊ
Na condição de ex-Prefeito Municipal
de Campo Erê, venho a público, através do Poder Legislativo de Campo Erê,
esclarecer as notícias inverídicas divulgadas na Rádio Atalaia e em outros
meios de comunicação da região, sobre a situação que se encontrava a Prefeitura
Municipal em 31 de dezembro de 2016.
Em primeiro lugar, quero deixar
registrado que a Rádio Atalaia e a assessoria de imprensa da Prefeitura, antes
de divulgar tais notícias, não me procuraram e não me concederam o
constitucional direito de manifestação e do contraditório.
Depois de tantas inverdades
divulgadas pelo atual governo resolvi me manifestar, a fim de preservar as
conquistas do nosso mandato, a pedido daqueles que sempre acreditaram em nosso
trabalho, acreditam em Campo Erê e não se conformam com a mentira.
Logo que assumiu, o novo Prefeito
divulgou na imprensa que a Prefeitura não tinha orçamento. Mentira. A Lei
orçamentária foi aprovada em 2016 e sancionada. Uma cópia foi entregue para a
comissão de transição ainda em dezembro.
A dívida divulgada pela atual
administração não é verdadeira. Os valores apresentados foram inventados e
distorcidos. As dívidas do Município de Campo Erê referem-se aos precatórios,
oriundos de governos anteriores, com prazo para pagamento até 2.020, no valor
aproximado de R$ 2.100.000,00 e um parcelamento com o INSS, com prazo longo
para pagamento.
A única dívida de
longo prazo que foi contratada no nosso mandato refere-se a financiamento do
BADESC, para o asfaltamento da Rua Luiz Guzerla Ferlin e 31 de Março, no valor
aproximado de 700 mil, sendo as obras foram executadas e o pagamento já iniciou
no mandato passado, sem nenhum problema.
Para as dívidas de
curso prazo com o Hospital, Plantão médico, Consorcio CIS AMOSC, CRESIM e
outras foram deixados recursos suficientes para a quitação e só não foram pagas
em 2016, por inexistência de disponibilidade orçamentária.
Para se ter uma ideia
deixamos um crédito de ICMS de mais de R$ 1.186.000,00, que vai começar a ser
pago em 2017, o qual foi retido indevidamente de 2012 a 2016, pelo Governo do
Estado. Além disso foram deixados inúmeros créditos de convênios estaduais e
federais, que superam cifra de 5 milhões.
O atual governo apresentou outras
dívidas, em relação aos quais não esclareceu corretamente o fundamento ou a
origem, com o claro objetivo de confundir a população de Campo Erê e estampar
uma imagem de caos na Prefeitura Municipal, o que não é verdade. Pedi explicações
sobre as mesmas, mas até agora não obtive resposta do Governo Municipal.
Cumpre esclarecer que se Prefeitura
estivesse mal financeiramente, porque então o atual Prefeito abriu um crédito
suplementar no dia 25 de janeiro de 2017, no valor de R$ 109.725,86 (Decreto
1.124/2017), COM BASE EM SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016?
Ora, se existiu
superávit financeiro em 2016, é porque a situação financeira do Município está
equilibrada.
E se a situação financeira da
Prefeitura estivesse tão ruim, porque nomear todos os cargos de confiança e
contratar serviços terceirizados logo no primeiro mês do novo Governo?
Há uma flagrante
contradição entre o que novo governo diz e no que executa na prática.
Deixamos a Prefeitura Municipal em
condições boas de administração, mesmo com a crise que afeta o municipalismo
brasileiro. Pagamos salários e direitos dos trabalhadores, respeitamos a
família do funcionalismo, muito diferente da situação em que foi deixado o
Governo em 31 de dezembro de 2012, quando o atual Prefeito estava à frente do
Município.
Com relação à situação das máquinas,
caminhões, ônibus e veículos do Município também não é verdadeira a informação
de que a frota se encontrava em situação lastimável.
No final de 2016 todos
os motoristas e operadores fizeram um relatório dos respectivos veículos e máquinas que operavam,
o qual se encontra nos arquivos do Município, onde consta a situação de cada
equipamento. Não nega-se que existem alguns veículos e máquinas inservíveis ou
doados pela Receita Federal, em relação aos quais foi iniciado o procedimento
de leilão em 2016, pois não vinham sendo utilizados há algum tempo, mas não
podemos concordar que a frota se encontrava em situação lastimável, porque não
é verdade.
Trabalhamos até os
últimos dias de 2016 em todos os setores, inclusive com as máquinas.
A população e os órgãos de controle da
Prefeitura tem que ficar atentos, porque estas manifestações tem objetivos
escusos e estranhos.
O novo governo referiu também que há
mais de 3 meses não eram realizados os serviços de limpeza urbana e de corte de
grama. Mais uma inverdade, pois os trabalhadores da limpeza atuaram até os
últimos dias do ano, inclusive na semana do Natal e do Ano Novo, executando as
tarefas de limpeza urbana. Qual o verdadeiro objetivo destas declarações?
Outra manifestação pejorativa feita
pelo atual governo é de que não houve transição, e por isso o início das aulas
vai atrasar, a silagem vai atrasar, entre outras situações. Isso também não
verdade.
Ora, se o início das
aulas vai atrasar, se outros serviços públicos não iniciaram, se está faltando
medicamento no posto de saúde, se as máquinas não estão trabalhando nas
estradas, é pura incompetência dos novos gestores do Município de Campo Erê.
A transição foi realizada, de acordo
com a Lei. As informações legais foram todas repassadas ao novo Governo. Foram
inclusive prorrogados contratos a pedido da comissão de transição.
A partir do dia 1º de
janeiro de 2017 se instalou um novo governo, com equipe completa em todos os
setores, inclusive com diversos advogados e prestadores de serviços
contratados. Se os procedimentos não foram realizados a tempo ou se os novos
gestores estão despreparados para administrar Campo Erê, tal não pode ser
atribuído ao Governo que encerrou seu mandato em 31 de dezembro de 2016.
Encerro dizendo que estamos com a
consciência tranquila. Não vamos tolerar ataques que desafiem as conquistas da
Administração anterior.
Está na hora do Governo Municipal
parar de atacar injustamente a Administração anterior e trabalhar, atender o
povo nas suas principais necessidades.
Espero que Campo Erê continue no
caminho do desenvolvimento.
Somos parceiros para
os bons projetos em prol do nosso povo.
Campo Erê-SC, 1º de fevereiro de
2017.
Rudimar Borcioni
