Promenor atende a dezenas de crianas e adolescentes
Ato esta publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de Outubro.
O PROMENOR – Associação de Assistência e Promoção do Menor Carente de Campo Erê foi declarada de Utilidade Publica Federal conforme o Decreto assinado pelo Ministro de Estado da Justiça João Carlos Dias e publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de Outubro.
Para obter o reconhecimento a entidade deve possuir alguns requisitos como atuar nas áreas de educação ou pesquisa cientifica, cultura, filantropia e de assistência social em qualquer de suas diversificadas formas.
Ela deve ser instituída no País sob a forma de sociedade civil, associação ou fundação, por iniciativa particular e estar em efetivo e contínuo funcionamento nos 3 anos imediatamente anteriores ao pedido, com exata observância dos estatutos.
Não remunerar dirigentes e nem visar ou distribuir lucros, bonificações ou vantagem de qualquer espécie, nem mesmo a instituidores ou associados, sob qualquer forma ou pretexto
A destinação patrimonial, na hipótese de extinção, à outra instituição congênere e possuírem seus dirigentes, folha corrida e moralidade comprovada.
Outros fatores determinantes para obtenção do título:
a. Concessão de cortesias nos cursos regulares.
b. Prestação de serviços de caráter assistencial.
A manutenção do status de Utilidade Pública Federal depende da comprovação anual, junto ao Ministério da Justiça, da realização de atividades de objetivos sociais, com exclusividade ou acentuada predominância do fim público precípuo, gratuidade, ausência do intuito lucrativo e generalidade dos serviços.
Em termos práticos, desde 1998, o IIPC apresenta, até o dia 30 de abril de cada ano, relatório circunstanciado dos serviços prestados no ano anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo de receitas e despesas realizadas no período, o que lhe garante o certificado de instituição de educação e pesquisa de Utilidade Pública Federal.
O PROMENOR – Associação de Assistência e Promoção do Menor Carente de Campo Erê foi declarada de Utilidade Publica Federal conforme o Decreto assinado pelo Ministro de Estado da Justiça João Carlos Dias e publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de Outubro.
Para obter o reconhecimento a entidade deve possuir alguns requisitos como atuar nas áreas de educação ou pesquisa cientifica, cultura, filantropia e de assistência social em qualquer de suas diversificadas formas.
Ela deve ser instituída no País sob a forma de sociedade civil, associação ou fundação, por iniciativa particular e estar em efetivo e contínuo funcionamento nos 3 anos imediatamente anteriores ao pedido, com exata observância dos estatutos.
Não remunerar dirigentes e nem visar ou distribuir lucros, bonificações ou vantagem de qualquer espécie, nem mesmo a instituidores ou associados, sob qualquer forma ou pretexto
A destinação patrimonial, na hipótese de extinção, à outra instituição congênere e possuírem seus dirigentes, folha corrida e moralidade comprovada.
Outros fatores determinantes para obtenção do título:
a. Concessão de cortesias nos cursos regulares.
b. Prestação de serviços de caráter assistencial.
A manutenção do status de Utilidade Pública Federal depende da comprovação anual, junto ao Ministério da Justiça, da realização de atividades de objetivos sociais, com exclusividade ou acentuada predominância do fim público precípuo, gratuidade, ausência do intuito lucrativo e generalidade dos serviços.
Em termos práticos, desde 1998, o IIPC apresenta, até o dia 30 de abril de cada ano, relatório circunstanciado dos serviços prestados no ano anterior, devidamente acompanhado do demonstrativo de receitas e despesas realizadas no período, o que lhe garante o certificado de instituição de educação e pesquisa de Utilidade Pública Federal.
