ficha limpa - aprovada
Após empate, ministros optaram por dar a palavra final à Justiça Eleitoral
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. Por 7 votos a 3, os ministros consideraram que o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que referendou a lei anteriormente, deve ser mantido.
A proposta de seguir a posição do TSE foi apresentada pelo ministro Celso de Mello, que antes havia votado contra a Lei da Ficha Limpa.
No julgamento do próprio STF sobre a validade da lei, os votos contra e a favor empataram novamente em cinco a cinco - mesmo placar da sessão dedicada ao recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que desistiu de concorrer novamente ao cargo ante o impasse.
A posição de Mello foi seguida pelos outros ministros que já haviam votado a favor da lei: Joaquim Barbosa (relator do caso), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie.
Outros três ministros, José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que haviam se declarado contrários à lei, quiseram dar ao presidente o chamado “voto de qualidade”, ou seja, um segundo voto para desempatar.
No entanto, o próprio presidente da Corte, Cezar Peluso, que também havia votado contra a lei, rejeitou a solução de votar mais uma vez. A contragosto, disse que aderia à solução do ministro Celso de Mello. Com isso, o placar fechou em 7 a 3.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na noite desta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale já para a eleição deste ano. Por 7 votos a 3, os ministros consideraram que o entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que referendou a lei anteriormente, deve ser mantido.
A proposta de seguir a posição do TSE foi apresentada pelo ministro Celso de Mello, que antes havia votado contra a Lei da Ficha Limpa.
No julgamento do próprio STF sobre a validade da lei, os votos contra e a favor empataram novamente em cinco a cinco - mesmo placar da sessão dedicada ao recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que desistiu de concorrer novamente ao cargo ante o impasse.
A posição de Mello foi seguida pelos outros ministros que já haviam votado a favor da lei: Joaquim Barbosa (relator do caso), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie.
Outros três ministros, José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, que haviam se declarado contrários à lei, quiseram dar ao presidente o chamado “voto de qualidade”, ou seja, um segundo voto para desempatar.
No entanto, o próprio presidente da Corte, Cezar Peluso, que também havia votado contra a lei, rejeitou a solução de votar mais uma vez. A contragosto, disse que aderia à solução do ministro Celso de Mello. Com isso, o placar fechou em 7 a 3.
