Acusado é reincidente
pelo crime de estupro e estava em liberdade condicional havia apenas três
meses.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), denunciou um
homem de 26 anos, que foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão por
estupro no município de Pinhalzinho.
O acusado estava em livramento condicional fazia apenas três
meses, após cumprir cinco anos em regime fechado por crime da mesma natureza.
De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de
Pinhalzinho, o crime foi praticado em agosto de 2019. O homem havia oferecido
carona para a vítima, que voltava de uma boate. O réu levou-a para um local
ermo, durante a madrugada, e, sob ameaças de morte e mediante agressão física,
praticou os atos sexuais. Depois do crime, a vítima procurou ajuda na
residência do pai de uma amiga, que ligou para a Polícia e para os Bombeiros.
Os policiais que encontraram o acusado relataram que ainda
havia vestígios de sangue em suas roupas e no seu carro. As circunstâncias do
crime foram de grave violência, sendo que a vítima, de 20 anos, precisou de
tratamento hospitalar e psicológico após os fatos.
Como explicado pelo Promotor de Justiça Douglas Dellazari,
as provas testemunhais e o laudo pericial confirmaram o relato coerente da
vítima.
O Juízo da Comarca de Pinhalzinho, recentemente, em julho de
2020, considerou a ação do MPSC procedente e aplicou a pena de 11 anos e oito
meses para o crime de estupro (art. 213 do Código Penal).
Na dosimetria, ou seja, no cálculo da pena, o Juízo acolheu
as circunstâncias judiciais apontadas pelo MPSC, aumentando a pena-base em 2/3,
por considerar que a culpabilidade, a conduta social do réu e as consequências
do crime foram extremamente reprováveis. Por fim, a pena ainda foi aumentada
pela agravante da reincidência em 1/6.
O homem já estava preso preventivamente desde a ocorrência
do crime e seguirá em regime inicial fechado para cumprir a pena aplicada (Ação
Penal n. 0000980-87.2019.8.24.0049).
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Fonte: Rochely Poltronieri/Nova FM
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