Candidatos eleitos no pleito do ultimo dia 15 de Novembro, de
Palma Sola, Saltinho, são Bernardino e de Campo Erê, os quais pertencem a 69ªZE,
tiveram seus diplomas disponibilizados no site do TRE – Tribunal Regional
Eleitoral na manhã desta sexta feira 18.
Prefeitos, vice e vereadores, bem como os suplentes podem baixar seu diploma no portal do TRE-SC.
Desde as Eleições 2014, os diplomas dos eleitos e suplentes
são assinados digitalmente, nos termos da Resolução TRESC n. 7.864/2012 e estão
disponíveis no site do TRE-SC.
O documento original eletrônico possui valor legal e
presunção de veracidade (art. 10 da Medida Provisória n. 2.200-2, de 24 de
agosto de 2001).
A disponibilização do diploma para eleitos e suplentes fica
condicionada à apresentação das contas de campanha do respectivo diplomando à
Justiça Eleitoral.
Para informações sobre os diplomas das Eleições Municipais de
2012 e anteriores, o interessado deverá entrar em contato com o Cartório
Eleitoral.
Para os diplomas das Eleições Gerais de 2010 e anteriores, as
dúvidas devem ser encaminhadas à Seção de Logística de Eleições da
Coordenadoria de Eleições do TRESC.
Em ambos os casos, não há emissão de segunda via de diploma.
Contudo, havendo dados disponíveis, poderá ser emitida certidão com as
informações da diplomação.
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Fonte: CampoErê.Com
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