Em nota
emitida pela Juíza de Direito, Paula Fabbris Pereira, estão suspensos os atos
presenciais não urgentes na Comarca de Campo Erê, em decorrência ao aumento dos
casos do Coronavirus na região.
Diz
a nota:
Em
razão do recrudescimento da situação sanitária na região, decorrente da
pandemia de Covid-19, a Resolução n. 03 do Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça de Santa Catarina, em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça,
publicada em 17/02/2021, suspendeu atos presenciais não urgentes nesta
comarca até 05/03/2021, com manutenção de atos remotos. Ainda, o cumprimento
presencial de mandados foi adiado para o dia 08/03/2021, admitidas as
intimações por telefone.
Dizendo
de outro modo, as audiências que já estavam agendadas e que previam
comparecimento presencial no Fórum de Campo Erê nas datas acima foram canceladas,
ressalvadas aquelas urgentes. Ainda, por determinação do juízo, o cancelamento
deve ocorrer com todas as audiências até o fim de março de 2021, considerando
que a situação grave de saúde pública tende a se manter, após as aglomerações
constatadas durante o Carnaval.
Como
o cumprimento de mandados foi suspenso pela resolução mencionada, os servidores
do Fórum da Comarca de Campo Erê têm feito esforço conjunto para avisar as
pessoas já intimadas quanto aos cancelamentos, seja por telefone, seja por meio
dos advogados constituídos nos autos, ou ainda por meio de aviso afixado na
entrada do Fórum.
Contudo,
é de ciência deste juízo que nem todos os jurisdicionados possuem contato
telefônico, ao passo que muitas pessoas residem em locais distantes no interior,
o que impossibilita a comunicação.
De
modo a evitar deslocamentos desnecessários (e muitas vezes custosos) para os
envolvidos, venho solicitar o relevante suporte dos órgãos de imprensa da
Comarca de Campo Erê, para auxiliar na divulgação da seguinte mensagem a todos aqueles
convocados a participar de audiências agendadas de 17/02/2021 a 02/04/2021:
Para
aqueles que se comprometeram a comparecer em audiência presencial no Fórum, o
ato está cancelado e será reagendado em momento oportuno. As pessoas que
confirmaram presença em audiência virtual permanecem intimadas a participar dos
atos agendados, considerando que na forma remota não há risco à saúde pública.
Dúvidas
poderão ser sanadas através do telefone n. 49 3631 8512.
Era
o que tinha a informar.
Sem
mais para o momento, certos da cooperação e contando com o relevante trabalho
da imprensa, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Paula
Fabbris Pereira
Juíza
de Direito da Comarca de Campo
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Fonte: CampoErê.Com
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