O modelo de concessão será híbrido, conjunto com
rodovias federais. Serão mais de três mil quilômetros que vão ser pedagiadas e
irão contemplar sete rodovias federais e 24 estradas estaduais.
A proposta de concessão de rodovias federais e
estaduais em SC engloba as BRs-153, 158, 163, 280, 282, 470 e 480 (1.647,3 km)
e as SCs-108, 110, 114, 120, 135, 155, 157, 163, 280, 283, 350, 355, 370, 386,
410, 412, 417, 418, 421, 445, 452, 453, 480 e 486 (1.506,1 km).
O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos
(CPPI), do Ministério de Infraestrutura, qualificou3.153,4 km no final de
agosto.
Na prática, agora, os estudos serão conduzidos pela
Empresa de Planejamentoe Logística (EPL), do Governo Federal.Eles estão em fase
final de contratação pela EPL, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID).
O modelo catarinense será semelhante ao já adotado
em 4,5 mil km no Estado vizinho do Paraná. A expectativa do Ministério dos
Transportes é lançar o edital no segundo semestre de 2023.
“A articulação do Governo de Santa Catarina com o
Governo Federal possibilitou a qualificação dos trechos de rodovias
catarinenses junto com o bloco de concessão das rodovias federais. Isso nos
permitirá investimentos privados para aumentar a qualidade da logística do
nosso estado”, disse Ramiro Zinder, secretário-executivo de parcerias
público-privadas em Santa Catarina.
Mesmo com a aprovação na Alesc da doação de R$ 456
milhões de recursos estaduais em obras federais em território catarinense e a
ampliação de investimentos nas SCs, faltam recursos necessários para aplicar em
infraestrutura.
Segundo a Secretaria da Fazenda (SC), estima-se em
R$ 5 bilhões a necessidade de investimentos em rodovias federais,
principalmente nas BRs 163, 280, 470 e 282. Para as rodovias estaduais, são
necessários R$ 7 bilhões de investimentos. Esse dinheiro não existe.
A ideia com esse plano híbrido de concessão é
atrair investimentos para trechos com viabilidade financeira e pedágios
baratos.
Este formato havia sido anunciado e houve a
tentativa de implementá-lo no governo de Raimundo Colombo.
Acabou não evoluindo. Espera-se que, agora, com
estudos bem feitos tecnicamente, apoio do governo federal e com plena segurança
jurídica, saiam do papel.
Fonte: NSC Total
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