Lei
proíbe a produção de mudas e o plantio.
Spathodea
Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão,
Xixi-de-Macaco ou Chama-da-Floresta tem produção de mudas e o plantio proibido
em SC.
Apicultores
do estado provaram que planta é venenosa principalmente para abelhas e beija
flores.
Uma lei
aprovada pela assembleia legislativa de SC, ainda em 2019, proíbe em toda a
extensão territorial do Estado de Santa Catarina, a produção de mudas e o
plantio das árvores da espécie Spathodea Campanulata, também conhecida como
Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou
Chama-da-Floresta.
Todas as árvores da espécie exótica Spathodea Campanulata devem
ser cortadas e as mudas eventualmente produzidas devem ser descartadas, tendo
em vista que sua flor possuir alta toxidade capaz de matar as abelhas e beija
flores, que são atraídos pelo forte aroma.
Os botões são usados em brincadeiras das crianças tirando
partido da sua capacidade de esguichar o líquido (chamam-lhe por isso xixi de
macaco). A seiva provoca manchas amarelas nos dedos e na roupa.
Para a execução do corte de árvores da
espécie exótica Spathodea Campanulata devem ser observadas as condicionantes
previstas no art. 255 da Lei
nº 14.675, de 13 de abril de 2009 - Código
Estadual do Meio Ambiente.
Quando se tratar da retirada de árvores
Spathodea Campanulata existentes em locais públicos e/ou destinados à
arborização urbana, os espécimes suprimidos deverão ser substituídos por
árvores nativas.
Compete
ao Poder Executivo Estadual, através do Instituto do Meio Ambiente do Estado de
Santa Catarina (IMA), promover campanhas publicitárias no sentido de tornar
público os efeitos danosos da árvore que trata esta Lei e de incentivar a
substituição das existentes por espécies nativas.
O descumprimento do disposto nesta Lei sujeitará o infrator ao
pagamento de multa, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) por planta ou muda
produzida, a ser aplicada em dobro no caso de reincidência.
A
fiscalização quanto à aplicação da presente Lei compete aos agentes públicos
vinculados ao Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), por
ato de ofício ou denúncia comprovada.
As despesas decorrentes da presente Lei correrão à custa de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Características
Esta
árvore atinge de 7 a 25 metros de altura, e é nativa da África tropical. É
utilizada com frequência como planta ornamental em zonas tropicais e é muito
apreciada pelas suas vistosas flores campanuladas de cor vermelha-alaranjada,
rubras ou, mais raramente, amarelas. Em condições favoráveis, a espécie é
potencialmente invasiva. Tem raízes pouco profundas e são relativamente
frequentes os casos de queda de galhos (podres), fazendo com que esta árvore
não seja uma boa opção em centros urbanos.
O
botão floral em forma de bisnaga contém água. Estes botões são usados em
brincadeiras das crianças tirando partido da sua capacidade de esguichar o
líquido (chamam-lhe por isso xixi de macaco). A seiva provoca manchas amarelas
nos dedos e na roupa.
As
flores abertas têm uma forma de taça e retém a humidade do orvalho ou da chuva,
podendo tornar-se atractivas para muitas espécies de aves, apesar da toxidade
apresentada para as mesmas. Em jardins e parques neotropicais, o seu néctar
atrai muitos beija-flores, como o beija-flor-de-veste-preta (Anthracothorax
nigricollis), o beija-flor-preto (Florisuga fusca), o
besourinho-de-bico-vermelho (Chlorostilbon lucidus) ou o beija-flor-dourado
(Hylocharis chrysura).
A
sua madeira é macia e por isso a árvore é por vezes usada por aves que fazem os
seus ninhos escavando os troncos.
O
nome genérico deriva da palavra grega spathe (σφατηε), relativa ao cálice em
formato de espádice
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