Em decisão publicada na
ultima terça-feira 11, o juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca
de Pinhalzinho, pronunciou o acusado de cinco mortes e 14 tentativas de
homicídio ocorridas em uma creche no município de Saudades, no Oeste. Dessa
maneira, o agressor torna-se réu e deve ir a júri popular, ainda sem data
definida para acontecer.
No documento, o
magistrado apontou que “mesmo que não se possa afirmar com asserção que Fabiano Kipper Mai, soubesse de todas as pessoas que estavam dentro das salas,
isso não inibe o reconhecimento dos indícios de autoria e dolo na sua conduta,
pois o réu teria, com animus necandi, externado de forma idônea e inequívoca a
intenção em ceifar a vida das pessoas que estavam no interior daquelas salas.
Ao que tudo indica, [nome do acusado] não tinha vítima determinada, ao
contrário, agiu de forma a ceifar a vida de qualquer pessoa que cruzasse seu
caminho naquela ocasião, e o fato de desconhecer quais e quantas pessoas
estavam dentro das salas não leva à sua absolvição ou impronúncia”.
Outro trecho da
decisão, composta de 117 páginas, reforça que os depoimentos das vítimas e das testemunhas,
somados ao relatório do boletim de ocorrência e a relatórios dos dados
extraídos dos aparelhos eletrônicos do acusado, autorizam a realização de juízo
positivo da existência de indícios suficientes da prática delitiva,
possibilitando a pronúncia em relação aos fatos praticados em desfavor das
vítimas”.
Todas as qualificadoras
foram consideradas e serão levadas a júri. São elas: motivo torpe, meio cruel e
uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Taborda ainda
complementou: diante da existência de prova convincente acerca da materialidade
do crime e de indícios suficientes da autoria, por parte do réu, do crime de
homicídio em desfavor das vítimas [nomes das vítimas], não há como falar em
impronúncia ou absolvição, tampouco em desclassificação”.
O réu foi denunciado
por 19 crimes de homicídio entre consumados e tentados, todos qualificados. Na
manhã do dia 4 de maio de 2021, ele entrou em uma creche no município de
Saudades e, com uma adaga - espécie de espada -, golpeou fatalmente duas
professoras e três bebês. Outra criança, também com menos de dois anos, foi
socorrida a tempo de se recuperar.
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