Foto: campoere.com
O
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irá investigar as razões da
suspensão de contratos e consequentemente a paralisação de obras de
infraestrutura no governo Jorginho Mello (PL).
A corte
de contas autorizou, nesta segunda-feira (6) a abertura de um processo para que
seja realizado um “levantamento detalhado das obras rodoviárias e dos convênios
e contratos em execução no Estado, e das razões da suspensão pelo Executivo”.
O pedido
do conselheiro José Nei Ascari, relator dos processos ligados à Secretaria de
Estado da Infraestrutura (SIE), pretende esclarecer os acordos entre o
Executivo estadual e os municípios que somam cerca de R$ 2,75 bilhões. Também
há a preocupação, por parte do TCE, de que haja ausência de controle em relação
à sistemática de repasse das transferências voluntárias, na modalidade
especial, aos municípios, algumas relacionadas a obras rodoviárias.
No dia
13 de fevereiro a coluna informou que a SIE já havia finalizado um diagnóstico
de todos os contratos e convênios firmados e já existia obra suspensa e outras
estavam no mesmo caminho. No total, R$ 2,750 bilhões estão em análise. São
obras com contratos assinados e muitas inclusive já com ordem de serviço.
O trecho
da SC-305, de 28 quilômetros entre Campo Erê e São Lourenço do Oeste,
praticamente intransitável, já tem até canteiro de obras instalado pela empresa
contratada, em novembro do ano passado. A SIE também cancelou a ordem de
serviço da obra.
“Aparentemente,
os motivos para essas interrupções de obras rodoviárias são diversos, como o
tipo de especificação de itens que eventualmente podem superestimar o valor por
quilômetro, a ausência de recursos financeiros, a falta de conhecimento
ambiental, o planejamento orçamentário deficiente e, inclusive, projetos de
engenharia de baixa qualidade”, diz o documento assinado pelo conselheiro e
presidente do TCE/SC, Herneus de Nadal.
