Um
projeto de lei apresentado na Alesc quer permitir que famílias possam realizar
enterros de seus entes em terrenos particulares em SC.
De
acordo com a proposta, o local do sepultamento privado deve seguir as dimensões
regulares de um jazigo e obedecer às regras estabelecidas pela lei municipal
aplicável, além de ter licenciamento ambiental.
Os
proprietários dos jazigos privados ainda devem autorizar a fiscalização da
vigilância sanitária.
A
medida seria para regularizar situações clandestinas que ocorrem especialmente
no interior do estado e ainda atender o desejo daqueles que querem ser
sepultados em suas propriedades.
