Dois deputados de SC votaram contra
O texto segue agora para o Senado Federal.
O Projeto de Lei (PL) 3.780/23, que aumenta as penas para os
crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo
seguido de morte) e outros crimes.
Deputados governistas votaram em massa contra o projeto –
veja aqui a relação de como votou cada parlamentar.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo relator,
o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), à redação original proposta pelos
deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Marcos Pollon (PL-MS) e Delegado da Cunha
(PP-SP).
Furtos
Se sancionada, a nova lei aumenta de 1 a 4 anos de reclusão,
no caso de furto, para 2 a 6 anos. A pena ainda pode ser acrescida caso o crime
seja praticado durante a noite.
No caso do furto qualificado, a pena continua a mesma, de 2 a
8 anos de reclusão, mas foi incluído no mesmo dispositivo o “furto de
equipamento ou instalação prejudicando o funcionamento de serviços de
telecomunicações, energia elétrica, abastecimento de água, saúde e transporte
público”.
Golpes
Já golpes virtuais tiveram a pena aumentada de 4 a 8 anos
para 4 a 10 anos.
O texto também aumenta as penas de reclusão para outros
furtos específicos:
veículo transportado a outro estado ou para o exterior: de 3 a 8 anos para 4 a 10 anos; e gado e outros animais de produção: 2 a 5 anos para 4 a 10 anos.
Roubo
Quando o roubo ocorrer com violência e resultar em lesão
grave, a pena atual de 7 a 18 anos passará para 16 a 24 anos.
Latrocínios
No caso de crimes de latrocínio, que é roubo seguido de
morte, o condenado poderá pegar de 24 a 30 anos de prisão. Atualmente, a pena
mínima começa em 20 anos.
Ao se manifestar durante a votação, deputados a favor do
aumento das penas informaram que é certo que o presidente Lula vetara o
projeto, tendo a Câmara a incumbência de derrubaro o veto.
O PT tentou adiar a votação
O deputado Helder Salomão (PT-ES) disse que é preciso
combater a impunidade, mas na sua avaliação o projeto é ruim porque equipara
penas de crimes contra o patrimônio e crimes contra a vida. “Aumento de pena
não é a solução para o aumento da criminalidade no país”, afirmou o petista.
O líder do PT na Câmara, o deputado Zeca Dirceu (PT-PR)
tentou adiar a votação mas teve a proposta rejeitada.
87 deputados foram contra, dois são de SC
Airton Faleiro (PT-PA)
Alencar Santana (PT-SP)
Alfredinho (PT-SP)
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Ana Paula Lima (PT-SC)
Ana Pimentel (PT-MG)
André Figueiredo (PDT-CE)
André Janones (Avante-MG)
Arlindo Chinag lia (PT-SP)
Bacelar (PV-BA)
Bandeira de Mello (PSB-RJ)
Benedita da Silva (PT-RJ)
Bohn Gass (PT-RS)
Camila Jara (PT-MS)
Carlos Veras (PT-PE)
Carlos Zarattini (PT-SP)
Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Chico Alencar (PSOL-RJ)
Daiana Santos (PCdoB-RS)
Dandara (PT-MG)
Del. Adriana A. (PT-GO)
Denise Pessôa (PT-RS)
Dilvanda Faro (PT-PA)
Dimas Gadelha (PT-RJ)
Dr Victor Linhalis (Podemos-ES)
Dr. Francisco (PT-PI)
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Elcione Barbalho (MDB-PA)
Eriberto Medeiros (PSB-PE)
Erika Hilton (PSOL-SP)
Erika Kokay (PT-DF)
Felipe Carreras (PSB-PE)
Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Fernando Mineiro (PT-RN)
Flávio Nogueira (PT-PI)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Glauber Braga (PSOL-RJ)
Guilherme Uchoa (PSB-PE)
Ivan Valente (PSOL-SP)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jack Rocha (PT-ES)
Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
João Daniel (PT-SE)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Josenildo (PDT-AP)
Juliana Cardoso (PT-SP)
Kiko Celeguim (PT-SP)
Laura Carneiro (PSD-RJ)
Leonardo Monteiro (PT-MG)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Lindenmeyer (PT-RS)
Lucas Ramos (PSB-PE)
Luiza Erundina (PSOL-SP)
Luizianne Lins (PT-CE)
Marcelo Lima (PSB-SP)
Márcio Honaiser (PDT-MA)
Márcio Jerry (PCdoB-MA)
Maria Arraes (Solidaried-PE)
Meire Serafim (União-AC)
Merlong Solano (PT-PI)
Miguel Ângelo (PT-MG)
Natália Bonavides (PT-RN)
Nilto Tatto (PT-SP)
Odair Cunha (PT-MG)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Padre João (PT-MG)
Pastor Henrique V. (PSOL-RJ)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulão (PT-AL)
Pedro Uczai (PT-SC)
Prof. Reginaldo V. (PV-DF)
Professora Luciene (PSOL-SP)
Reginete Bispo (PT-RS)
Reimont (PT-RJ)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Rogério Correia (PT-MG)
Roseana Sarney (MDB-MA)
Rubens Pereira Jr. (PT-MA)
Rui Falcão (PT-SP)
Tadeu Veneri (PT-PR)
Talíria Petrone (PSOL-RJ)
Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Túlio Gadêlha (Rede-PE)
Vicentinho (PT-SP)
Zé Neto (PT-BA)
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