Um homem de 28 anos,
foi indiciado pela policia civil de Santa Terezinha do Progresso SC, pelo crime
de estupro de vulnerável.
O caso é considerado
de grande relevância pela policia, que no ano de 2022, foi informada que uma
jovem de 14 anos, procurou atendimento médico, e durante o acompanhamento de
sua gravidez, foi constatado que a concepção ocorreu quando ela tinha apenas 13
anos.
A vítima, em seu
relato, afirmou que a relação foi consentida, optando por prosseguir com a
gestação, sendo que seu cunhado era apontado como sendo o responsável pela
concepção.
Interrogado, o cunhado
negou categoricamente ser o responsável, mas a Polícia Civil, comprometida em
esclarecer a verdade e buscar justiça, prosseguiu com as investigações e o desfecho veio por meio de um exame de DNA, que
confirmou que o autor do crime de estupro de vulnerável foi, de fato, o cunhado
da vítima, um homem de 28 anos, que foi indiciado por esse crime, que acarreta
uma pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Apesar do
indiciamento, o investigado ainda não foi preso e responde ao processo que esta
tramitando na comarca de Maravilham em liberdade
Importante salientar
que o Código Penal Brasileiro classifica como crime a conjunção carnal ou a
prática de atos libidinosos com menor de 14 anos, mesmo que a relação seja
consentida. A legislação visa proteger os menores de idade, considerando a
vulnerabilidade inerente à idade.
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