O Ministério Público
de Santa Catarina (MPSC) e a policia civil de SC, investiga a suspeita de envio, por parte de uma
prefeitura do interior da Bahia, de pessoas em situação de vulnerabilidade
social para Florianópolis. O promotor Daniel Paladino classificou o caso como
"flagrante de situação de indignidade da pessoa humana".
Conforme a denúncia,
um ônibus teria deixado neste mês cerca de 40 passageiros no terminal urbano do
bairro Trindade. A prefeitura de Teofilândia (BA) nega a situação (veja nota
abaixo).
O inquérito foi
aberto em 15 de janeiro pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Conforme
Paladino, a suspeita é de que o despacho de pessoas tenha ocorrido também em
outros momentos.
"Segundo
informações, isso vem sendo feito por esse municipio semanalmente. Não sabemos
se essas pessoas são todas originárias daquele municipio, até porque esse
ônibus fez paradas também em São Paulo", informou o promotor.
Ainda conforme
Paladino, os passageiros não tinham vínculo com Florianópolis, ou parentes que
morassem na capital catarinense.
Conforme a Secretaria
de Assistência Social de Florianópolis, 968 pessoas em situação de rua estão
cadastradas no município. Dessas, apenas 123 são da capital, enquanto 667 são
de outros estados.
A prefeitura de
Teofilândia tem 15 dias, contando desde o início das investigações, para
responder os questionamentos do MPSC.
O que diz a
prefeitura
A prefeitura de
Teofilândia (BA), por meio de assessoria, disse que o envio de pessoas não
procede e que a cidade não tem moradores de rua.
Informou que sempre
que o município recebe pessoas em situação de rua, promove os atendimentos
necessários e faz envio para municípios de origem.
Inquérito
Além do envio de
pessoas em vulnerabilidade em Florianópolis, o inquérito aberto pelo MP também
apura os fatores que levaram a recentes casos de violência envolvendo pessoas
em situação de rua, como a morte de um adolescente de 17 anos, assassinado após
uma discussão no Centro, e a morte de um homem espancado no Centro da Capital.
Em fevereiro, uma
reunião com órgãos públicos, movimentos sociais e sociedade civil irá discutir
a situação e as medidas que devem ser tomadas.
"Esse problema não pode ser mascarado, não pode se tornar invisível. Ele tem que ser colocado a mesa, às claras, e as soluções têm que vir a reboque. Logo uma série de componentes sociais, econômicos, segurança, precisa estar com todas as forças unidas para que se tenha resultados concretos", diz o promotor.
