O homem foi
denunciado por abandono de incapaz. O suposto crime foi registrado em outubro
de 2022, quando a criança tinha nove anos de idade e o tio, que tinha a guarda
da menina, a deixou no Conselho Tutelar e disse que não cuidaria mais dela.
O tio que
supostamente abandonou a sobrinha na sede do Conselho Tutelar de um município
da Comarca de São Lourenço do Oeste foi denunciado pelo Ministério Público de
Santa Catarina (MPSC) por abandono de incapaz. O suposto crime foi registrado
em outubro de 2022, quando a criança tinha nove anos de idade.
De acordo com a
denúncia, a criança teria sido afastada da família natural porque a mãe teria
problema com consumo de bebidas alcóolicas. Por isso, o Poder Judiciário, no
âmbito das Medidas de Proteção, concedeu a guarda dela para o tio. Ele teria
aceitado o encargo, assinado o termo de guarda e permanecido com a guarda da
sobrinha por cerca de oito meses.
Entretanto, mesmo sem
autorização judicial, ele teria deixado a criança para o irmão dele, também tio
da menina, cuidar. Na sequência, esse tio supostamente não quis mais ficar com
a criança, então, o acusado recolheu as coisas dela, viajou até o município da
Comarca de São Lourenço do Oeste e foi até a sede do Conselho Tutelar. No
local, ele teria anunciado que deixaria a criança porque não queria mais cuidar
dela.
No ato, o réu teria
sido advertido sobre as penalidades que poderia sofrer decorrentes do abandono
da criança. Porém, mesmo assim, teria afirmado ao Conselho Tutelar que tinha
viagem marcada e teria ido embora.
O órgão d e proteção,
então, encaminhou a vítima, em caráter de urgência, para acolhimento familiar,
medida protetiva que coloca a criança ou o adolescente em vulnerabilidade e
afastado de sua família de origem sob a guarda de uma outra família.
Para o Promotor de
Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, essa denúncia também serve
para cientificar as pessoas de que elas não podem desistir da guarda e
abandonar a criança.
"Criança não é
objeto! Criança não é só mais uma coisa para ser 'entregue', 'devolvida' ou
'descartada'. Cada pequeno é uma vida, frágil, que precisa ser acolhida e
respeitada. Quem abandona uma criança, machuca um ser humano inocente. Por
isso, fique ciente: quando você assume a guarda, você assume uma
responsabilidade. O Ministério Público sempre vai priorizar as crianças e os
que decidiram 'abandoná-las no Conselho', como se muitas vezes se escuta, ficam
sujeitos a processo criminal e pagamento de multa. Faça o certo: respeite a
Infância e cuide daquela vida que depende de você", ressalta.
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Fonte: MP-SC
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