Em um processo que deve entrar em vigor no próximo ano, o
Paraná se prepara para uma alteração significativa em suas fronteiras. A
demarcação das divisas do estado está sendo revisada, resultando na perda de
490 hectares de terra da cidade de Guaratuba para Garuva, em Santa Catarina.
Esta mudança vem após um morador de Guaratuba questionar a exatidão da
localização de uma de suas propriedades.
Tudo começou quando o morador, desconfiado da precisão das
marcas de suas propriedades na divisa de Guaratuba, decidiu averiguar a
situação.
Orientado por seus advogados, ele localizou um marco
territorial instalado pelo Exército Brasileiro entre 1918 e 1919.
Utilizando técnicas de geolocalização e fotografias, ele
registrou a pedra que fundamenta o marco territorial.
Os advogados do morador usaram como argumento o fato de que
esta pedra, que demarca a divisa exata, está em um ponto diferente daquele
registrado nos mapas oficiais. A documentação foi então apresentada à Polícia
Ambiental, que concordou com a manifestação e encaminhou o processo para que o
estado do Paraná fizesse um levantamento detalhado da fronteira.
Foi durante este levantamento que o equívoco territorial foi
constatado. O Instituto Água e Terra (IAT), responsável por avaliar questões
desse tipo, foi até o local e refez a demarcação correta. Com isso, ficou claro
que a área de 490 hectares, anteriormente considerada parte de Guaratuba, na
verdade pertence a Garuva, em Santa Catarina.
A perda territorial de Guaratuba e do Paraná não é apenas uma
questão de mapas. De acordo com o departamento responsável, os moradores cujas propriedades
serão "trocadas" de estado podem enfrentar impactos significativos
devido às diferenças nas legislações estaduais. Esta transição exigirá
adaptações e possivelmente causará transtornos para os residentes afetados.
A correção da demarcação e a mudança oficial da fronteira
devem ser efetivadas no próximo ano, marcando uma nova configuração territorial
para Guaratuba e para o estado do Paraná.
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