A união, segundo o processo, teria ocorrido
para a mulher receber benefícios previdenciários e assistência de saúde, já que
o idoso é um policial militar reformado
Uma
mulher de 36 anos casou com o bisavô dos filhos dela, um idoso de 92 anos. A
diferença de idade fez com que a união fosse anulada pelo poder judiciário, sob
suspeita de fraude.
Em 2020,
o Ministério Público de Minas Gerais e o Instituto de Previdência dos
Servidores Militares do Estado entrou com uma ação para anular o casamento.
A mulher
teria ido ao cartório de uma cidade vizinha de onde morava, na região do Vale
do Aço, para se casar com o idoso, em agosto de 2016.
Segundo a
denúncia, ela teria preenchido documento público com informação falsa, ao
declarar que morava nesta cidade. Ainda conforme o processo, a mulher residia
com o companheiro, o avô dele e os três filhos.
O
objetivo da união com o idoso seria receber benefícios previdenciários e
assistência de saúde, já que ele é um policial militar reformado.
Além da
anulação, os órgãos pediram que a mulher pagasse indenização por danos morais
coletivos. Ela se defendeu negando que havia fraude em seu matrimônio e
apresentou testemunhas, que teriam convencido o juiz da comarca.
Diante
disso, MPMG e IPSM recorreram e modificaram a decisão de Comarca no Vale do Aço
por meio do fundamento de que seria evidente que a mulher tinha um
relacionamento com o neto do policial, tanto que os três filhos nasceram dessa
união estável.
A Justiça
reconheceu fraude no casamento em 2ª instância. Apesar disso, o pedido de
indenização por danos morais coletivos foi negado.
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