Sacolas retornaveis, a um ano sendo utilizadas em Campo Erê
A Lei de nº 1.559 de 09 de Junho de 2011 entra definitivamente em vigor a partir de hoje no âmbito do município de Campo Erê, mas na pratica ela já esta sendo cumprida em acordo feito a mais de um ano.
Cada dia mais entidades e municípios aderem a extinção do uso das sacolas plásticas para o transporte de mercadorias. Em Campo Erê o processo teve inicio ainda no ano passado por iniciativa da Associação Empresarial e das Micros e Pequenas Empresas com apoio da administração municipal.
Onde e quando as sacolas plásticas podem se distribuídas:
Em seu art. 2º ficam isentas da regra as embalagens fornecidas e utilizadas para o acondicionamento de carnes frios, bem como frutas e verduras.
Na lei não consta as agropecuárias que comercializam mudas, ração e certos inseticidas que por contato com outros produtos no transporte devem ser acondicionados em sacolas plásticas para dar maior segurança ao usuário.
Multa:
O Art. 5º diz que a Inobservância do disposto da lei o infrator pode sofrer várias penalidades:
I Notificação
II Multa no valor de R$ 1.000,00, e em caso de reincidência o valor será dobrado a cada infração;
III Interdição do estabelecimento; IV cassação do alvará de localização e funcionamento.
No caso do item um o prazo para a regularização é de 30 dias.
Quem fará cumprir a lei
O poder Executivo Municipal por meio de se órgão ambiental acompanhara e fiscalizará o cumprimento da lei tanto nos estabelecimentos privados e publico.
Mudanças
O poder executivo fica autorizado sempre que necessário, a regulamentar a lei, bem como realizar campanhas educativas e de conscientização.
Sacolas plásticas não vão mais existir
As sacolas plásticas não podem ser distribuídas, mas podem ser comercializadas, desde que se notificado o comerciante provar sua venda através da nota fiscal.
Mas esse não é o caso, levantamos as condições de sacolas plásticas voando pela cidade desde que o comercio em especial os supermercadistas aderiram o projeto e é evidente que teve mudanças.
Longuinetes
Ainda é de envergonhar que nossas autoridades em especial os deputados não atenderam a extinção das garrafas longuinete. Elas são comercializadas em inúmeros locais em especial conveniências. Sem retorno elas são jogadas pelos usuários em qualquer lugar mas a maioria das vezes sendo quebradas nas ruas causando transtornos e riscos de acidentes.
Cada dia mais entidades e municípios aderem a extinção do uso das sacolas plásticas para o transporte de mercadorias. Em Campo Erê o processo teve inicio ainda no ano passado por iniciativa da Associação Empresarial e das Micros e Pequenas Empresas com apoio da administração municipal.
Onde e quando as sacolas plásticas podem se distribuídas:
Em seu art. 2º ficam isentas da regra as embalagens fornecidas e utilizadas para o acondicionamento de carnes frios, bem como frutas e verduras.
Na lei não consta as agropecuárias que comercializam mudas, ração e certos inseticidas que por contato com outros produtos no transporte devem ser acondicionados em sacolas plásticas para dar maior segurança ao usuário.
Multa:
O Art. 5º diz que a Inobservância do disposto da lei o infrator pode sofrer várias penalidades:
I Notificação
II Multa no valor de R$ 1.000,00, e em caso de reincidência o valor será dobrado a cada infração;
III Interdição do estabelecimento; IV cassação do alvará de localização e funcionamento.
No caso do item um o prazo para a regularização é de 30 dias.
Quem fará cumprir a lei
O poder Executivo Municipal por meio de se órgão ambiental acompanhara e fiscalizará o cumprimento da lei tanto nos estabelecimentos privados e publico.
Mudanças
O poder executivo fica autorizado sempre que necessário, a regulamentar a lei, bem como realizar campanhas educativas e de conscientização.
Sacolas plásticas não vão mais existir
As sacolas plásticas não podem ser distribuídas, mas podem ser comercializadas, desde que se notificado o comerciante provar sua venda através da nota fiscal.
Mas esse não é o caso, levantamos as condições de sacolas plásticas voando pela cidade desde que o comercio em especial os supermercadistas aderiram o projeto e é evidente que teve mudanças.
Longuinetes
Ainda é de envergonhar que nossas autoridades em especial os deputados não atenderam a extinção das garrafas longuinete. Elas são comercializadas em inúmeros locais em especial conveniências. Sem retorno elas são jogadas pelos usuários em qualquer lugar mas a maioria das vezes sendo quebradas nas ruas causando transtornos e riscos de acidentes.
