Pai legal
O Conselho Nacional de Justiça, o instituto Paternidade Responsável e o Poder Judiciário de Santa Catarina iniciaram neste mês de agosto a campanha “Pai Legal” de reconhecimento de paternidade.
No Brasil, de acordo com o censo do INEP de 2009, existem 4.869.363, isso mesmo, quatro milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três alunos que não tem nome do pai na certidão de nascimento.Em Santa Catarina, são 110.000 alunos que não tem o nome do pai na certidão.
O objetivo é de proporcionar a todo o sujeito o direito de ter em sua certidão o reconhecimento paterno e materno. Conscientizar a sociedade quanto a necessidade de uma presença paterna, de forma a contribuir na construção da convivência familiar além de diminuir o fluxo de processos judiciais de reconhecimento de paternidade através de conciliações.
Quando vai acontecer?
Mães
De Agosto a Dezembro as mães que tem filhos sem o nome do pai devem comparecer ao Fórum mais próximo e indicar o nome e endereço do suposto pai.
Pais,
Quando intimados, no local e data da intimação para a conciliação ou mesmo antecipadamente, caso desejam reconhecer voluntariamente,
Documentos necessários,
Carteira de identidade, Certidão de Casamento dos pais (se for casado), certidão de nascimento da criança ou adolescente.
Segundo a conselheira tutelar do Fórum da Comarca de Campo Erê a principal dificuldade nos dias de hoje de se ter uma identidade social e constituir-se um cidadão sem um referencia paterna, o reconhecimento voluntário da paternidade é uma transformação no cidadão
Na Comarca de Campo Erê informações podem ser obtidas pelo telefone 49 36553500
No Brasil, de acordo com o censo do INEP de 2009, existem 4.869.363, isso mesmo, quatro milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três alunos que não tem nome do pai na certidão de nascimento.Em Santa Catarina, são 110.000 alunos que não tem o nome do pai na certidão.
O objetivo é de proporcionar a todo o sujeito o direito de ter em sua certidão o reconhecimento paterno e materno. Conscientizar a sociedade quanto a necessidade de uma presença paterna, de forma a contribuir na construção da convivência familiar além de diminuir o fluxo de processos judiciais de reconhecimento de paternidade através de conciliações.
Quando vai acontecer?
Mães
De Agosto a Dezembro as mães que tem filhos sem o nome do pai devem comparecer ao Fórum mais próximo e indicar o nome e endereço do suposto pai.
Pais,
Quando intimados, no local e data da intimação para a conciliação ou mesmo antecipadamente, caso desejam reconhecer voluntariamente,
Documentos necessários,
Carteira de identidade, Certidão de Casamento dos pais (se for casado), certidão de nascimento da criança ou adolescente.
Segundo a conselheira tutelar do Fórum da Comarca de Campo Erê a principal dificuldade nos dias de hoje de se ter uma identidade social e constituir-se um cidadão sem um referencia paterna, o reconhecimento voluntário da paternidade é uma transformação no cidadão
Na Comarca de Campo Erê informações podem ser obtidas pelo telefone 49 36553500
