Um homem de 30 anos, que foi condenado a mais de 13 anos de reclusão, foi preso na noite desta terça feira 29, pela policia civil de Santa Terezinha do Progresso com apoio da DIC.
A condenação transitada em julgado foi em decorrência do crime de estupro de vulnerável, que foi comprovado durante a investigação da policia civil, que comprovou que o individuo havia mantido relações sexuais com uma menina de 13 anos, e desse relacionamento ela engravidou e após exame de DNA ficou comprovado a paternidade.
Condenado a 13 anos e 6 meses de prisão, o homem foi levado para os procedimentos e entregue ao sistema prisional onde esta a disposição da justiça.
A Polícia Civil ressalta que manter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos constitui crime de estupro de vulnerável, nos termos do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, com pena prevista de 8 a 15 anos de reclusão, independentemente de eventual alegação de consentimento.
A divulgação desta prisão cumpre uma função social de alerta à população sobre a gravidade desse tipo de crime e serve como reforço ao trabalho preventivo das forças de segurança. A Polícia Civil segue atuando com rigor na apuração e repressão desses delitos, visando proteger crianças e adolescentes e garantir que os responsáveis sejam punidos conforme a lei.
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