Na noite desta quinta-feira (18), a Polícia Militar de Palma Sola flagrou três motocicletas transitando pelas ruas da cidade. Ao perceberem a presença da viatura policial, os condutores iniciaram fuga, atravessando o canteiro central de uma avenida e trafegando na contramão.
Duas das motocicletas foram interceptadas no pátio de um posto de combustíveis. Elas eram conduzidas por um adolescente de 17 anos e um jovem de 19 anos, ambos sem habilitação para conduzir veículo automotor.
A terceira motocicleta conseguiu fugir momentaneamente, mas foi localizada posteriormente na residência de um adolescente de 16 anos, que também não possuía permissão legal para dirigir.
Nos três casos, ficou comprovado que os proprietários das motocicletas tinham conhecimento de que os veículos estavam sendo conduzidos por pessoas não habilitadas. Diante disso, as motos foram recolhidas ao pátio de apreensões, e os responsáveis devidamente autuados.
Além das infrações administrativas, os proprietários responderão pelo crime de permitir ou confiar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, conforme prevê a legislação de trânsito.
Confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada é uma infração gravíssima e um crime de trânsito (Art. 310 do CTB), previsto como crime de perigo abstrato, ou seja, não exige prova de dano ou perigo real para a condenação, resultando em detenção (6 meses a 1 ano) ou multa para o proprietário, além de reter o veículo até a apresentação de condutor habilitado e gerar pontos na CNH
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