A Assembléia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, no inicio deste mês, o projeto de lei do deputado Padre Pedro Baldissera, que institui a política pública estadual para a construção de barraginhas, pequenas barreiras de retenção de chuvas que captam enxurradas, controlam a erosão do solo e favorecem a infiltração da água no terreno.

 

As barraginhas contribuem para a preservação do solo e para a recarga dos lençóis freáticos, responsáveis pelo abastecimento de nascentes, córregos e rios. Com a aprovação da proposta, Santa Catarina passa a contar com uma política pública que prevê incentivos do Estado para que, principalmente os pequenos agricultores, possam implantar barraginhas em suas propriedades, protegendo as lavouras e evitando perdas causadas pelas enxurradas.

 

A tecnologia das barraginhas é utilizada há mais de 30 anos em diversas regiões do Brasil, com apoio de instituições como a Agência Nacional de Águas (ANA), a Emater, a Embrapa e outros órgãos públicos.

 

Segundo Padre Pedro, as barraginhas são pequenas barragens com diâmetro de até 20 metros, raio entre 8 e 10 metros e rampas suaves. “O objetivo é captar a água das enxurradas e permitir sua rápida infiltração entre uma chuva e outra, reabastecendo o lençol freático, preservando o solo e ampliando a sustentabilidade hídrica”, explicou o parlamentar.

 

O deputado destaca ainda que a iniciativa ajuda a amenizar os efeitos das estiagens e possibilita a manutenção de lagos para criação de peixes, além do cultivo de hortas, lavouras e pomares. A medida fortalece a produção agrícola, gera mais trabalho e renda e contribui para a motivação dos agricultores no campo.

 

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