Foto: campoere.com
Três crianças, todas com 12 anos de idade, foram flagradas utilizando um cigarro eletrônico na Praça do Fórum, em Campo Erê, na tarde de ontem. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar após acionamento do Conselho Tutelar.
De acordo com as informações, as crianças estavam utilizando o dispositivo eletrônico na área do parque infantil da praça quando foram abordadas pelos conselheiros tutelares. Na presença dos responsáveis legais, a Polícia Militar realizou o registro da ocorrência.
Durante o atendimento, as crianças relataram que o cigarro eletrônico teria sido entregue por outro menor, também de 12 anos. Diante da situação, os policiais apreenderam o dispositivo para os procedimentos legais.
O caso será apurado por envolver, em tese, a infração prevista no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata do fornecimento, entrega ou venda a crianças e adolescentes de produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
Após o registro da ocorrência, as crianças foram entregues aos cuidados de seus responsáveis, permanecendo acompanhadas pela equipe do Conselho Tutelar.
A Polícia Militar reforça que o uso e o fornecimento de cigarros eletrônicos a crianças e adolescentes representam sérios riscos à saúde e podem configurar infrações previstas na legislação. A corporação destaca ainda que a atuação conjunta entre Polícia Militar, Conselho Tutelar, famílias e comunidade é fundamental para proteger crianças e adolescentes e prevenir o uso precoce de produtos que possam causar dependência.
