TRE-SC - Muito trabalho
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina realizou em 2011, ao todo, 91 sessões judiciais, sendo 90 ordinárias e uma extraordinária, e analisou 1.931 processos, dos quais 1.871 se referem a julgamentos com e sem mérito e 60 a decisões interlocutórias, liminares e baseadas no artigo 557 do Código de Processo Civil (CPC). O TRESC deixou ainda mais 154 processos pendentes de julgamento.
"O número de processos julgados em 2011 foi mais elevado com relação aos anos anteriores. Um dos motivos foi o fato de ter sido um ano pós-eleitoral, aumentando assim o número de processos referentes a prestação de contas de campanhas. A expectativa para 2012 é de que o volume de processos se acumulem em determinados períodos, como, por exemplo, durante as candidaturas para o pleito", disse a secretária judiciária do Tribunal, Clycie Bertoli.
Além das prestações de contas, a lista dos principais processos julgados traz os mandados de segurança relativos a concursos públicos do TRESC e as ações de Investigação Judicial Eleitoral e de Impugnação do Mandato Eletivo ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), seus suplentes, Dalírio Beber (PSDB) e Antônio Gavazzoni (PSD), e o deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB).
Bertoli destacou ainda que o TRESC fechou o ano passado com o índice de julgamento acima do desejável, atingindo assim a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a análise de quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. No caso do Tribunal, 1.009 processos foram distribuídos.
"O número de processos julgados em 2011 foi mais elevado com relação aos anos anteriores. Um dos motivos foi o fato de ter sido um ano pós-eleitoral, aumentando assim o número de processos referentes a prestação de contas de campanhas. A expectativa para 2012 é de que o volume de processos se acumulem em determinados períodos, como, por exemplo, durante as candidaturas para o pleito", disse a secretária judiciária do Tribunal, Clycie Bertoli.
Além das prestações de contas, a lista dos principais processos julgados traz os mandados de segurança relativos a concursos públicos do TRESC e as ações de Investigação Judicial Eleitoral e de Impugnação do Mandato Eletivo ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), seus suplentes, Dalírio Beber (PSDB) e Antônio Gavazzoni (PSD), e o deputado estadual Gilmar Knaesel (PSDB).
Bertoli destacou ainda que o TRESC fechou o ano passado com o índice de julgamento acima do desejável, atingindo assim a Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a análise de quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal. No caso do Tribunal, 1.009 processos foram distribuídos.
