Fiscais vereficam os documentos fiscais. Foto: www.campoere_1.com
A circulação de qualquer produto é obrigatório o acompanhamento da nota fiscal.
Nesse sentido o Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina efetivou convenio com os municípios para que essa fiscalização seja feita pelos fiscais municipais. Através desse convenio que a AMERIOS Associação dos Municípios do Entre Rios da qual Campo Erê faz parte faz uma rotina de verificação em veículos transportadores de mercadorias que transitam pelos municípios. Os pontos de verificação não são divulgados e nem tampouco os horários e quais as cidades que os fiscais estarão.
Toda a mercadoria que não tiver a nota fiscal é retida até a apresentação do documento, caso não seja feito em 48 horas é acionado os fiscais fazendários para os procedimentos cabíveis.
Os convênios feitos entre os municípios e a secretaria da fazenda do estado, visa uma fiscalização mais eficaz já que o estado não possuiu fiscais suficientes para atuar em todos os municípios. Mas o principal o objetivo em proporcionar o convenio é que toda a circulação de mercadorias seja feita com a nota fiscal, tendo assim um aumento significativo na arrecadação do ICMS e conseqüentemente um maior retorno do FPM.
Além da verificação os fiscais fazem a distribuição de panfletos explicativos das ações. Nele consta que os municípios necessitam da arrecadação dos impostos para poder realizar os investimentos nas áreas da saúde, educação, estradas e saneamento básico, mas tudo isso é possível se o consumidor exigir a emissão da nota fiscal.
Nesse sentido o Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina efetivou convenio com os municípios para que essa fiscalização seja feita pelos fiscais municipais. Através desse convenio que a AMERIOS Associação dos Municípios do Entre Rios da qual Campo Erê faz parte faz uma rotina de verificação em veículos transportadores de mercadorias que transitam pelos municípios. Os pontos de verificação não são divulgados e nem tampouco os horários e quais as cidades que os fiscais estarão.
Toda a mercadoria que não tiver a nota fiscal é retida até a apresentação do documento, caso não seja feito em 48 horas é acionado os fiscais fazendários para os procedimentos cabíveis.
Os convênios feitos entre os municípios e a secretaria da fazenda do estado, visa uma fiscalização mais eficaz já que o estado não possuiu fiscais suficientes para atuar em todos os municípios. Mas o principal o objetivo em proporcionar o convenio é que toda a circulação de mercadorias seja feita com a nota fiscal, tendo assim um aumento significativo na arrecadação do ICMS e conseqüentemente um maior retorno do FPM.
Além da verificação os fiscais fazem a distribuição de panfletos explicativos das ações. Nele consta que os municípios necessitam da arrecadação dos impostos para poder realizar os investimentos nas áreas da saúde, educação, estradas e saneamento básico, mas tudo isso é possível se o consumidor exigir a emissão da nota fiscal.
