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Os diretórios nacionais dos partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gastaram R$ 310.533.832,70 em 2011. Esse valor não inclui as despesas do Partido Humanista da Solidariedade (PHS). A legenda prestou contas dentro do prazo, que se encerrou em 30 de abril, mas os dados ainda estão sendo processados pelo tribunal.

A maior despesa foi do Partido dos Trabalhadores (PT): R$ 71.760.939,17. O menor gasto foi do Partido Pátria Livre (PPL), que totalizou R$ 124.743,38. Esses dois partidos também foram os que mais e menos arrecadaram. O PT teve a receita de R$ 109.882.972,81. Já a arrecadação do PPL chegou a R$ 206.052,27. O PPL é o partido mais novo dentre os 29 registrados no TSE e teve o registro deferido em 4 de outubro do ano passado.

Quanto à receita, os diretórios nacionais declararam ao TSE que receberam R$ 382.506.512,44. Deste total, R$ 307.317.749,00 foram recebidos pelo Fundo Partidário.

Todos os diretórios nacionais dos 29 partidos prestaram contas do exercício financeiro de 2011. Os dados dos diretórios nacionais serão analisados pela Corte; os estaduais, pelo Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado; e os municipais ou zonais, pelo juiz eleitoral.

Penalidades

As penalidades previstas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) para as contas não apresentadas ou desaprovadas total ou parcialmente são a suspensão das cotas do Fundo Partidário pelo período de um a 12 meses e a devolução de recursos ao erário.

Em 2011, os partidos devolveram ao erário R$ 3.409.511,21, devido a irregularidades nas contas.

Confira os valores declarados pelos partidos:

Partido

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Loja

Data da entrega

Receitas R$

Despesas R$

PHS

25.04.2012

   

PPL

25.04.2012

206.052,27

124.743,38

PSD

27.04.2012

440.752,22

193.769,39

PCO

30.04.2012

522.611,50

418.857,50

PCB

30.04.2012

792.071,87

531.219,18

PSDC

27.04.2012

1.446.267,36

888.789,98

PSL

30.04.2012

1.514.948,30

1.185.808,93

PTN

30.04.2012

1.222.290,10

1.221.477,28

PSTU

30.04.2012

1.203.287,06

1.237.615,14

PTDOB

30.04.2012

1.532.821,66

1.434.976,96

PRP

25.04.2012

1.828.318,69

1.599.057,69

PRTB

30.04.2012

2.206.250,07

1.822.747,68

PTC

27.04.2012

2.637.681,45

2.906.385,50

PSOL

30.04.2012

3.611.548,69

3.438.380,67

PMN

30.04.2012

4.190.174,06

3.470.116,95

PRB

30.04.2012

6.703.019,56

4.779.384,19

PPS

30.04.2012

5.801.215,82

5.264.672,11

PCDOB

27.04.2012

11.753.715,87

9.157.985,95

PV

30.04.2012

11.515.299,63

9.249.451,22

PSC

27.04.2012

9.993.247,84

9.712.390,18

PDT

30.04.2012

16.063.885,55

10.881.769,87

PTB

26.04.2012

13.468.020,55

13.476.532,48

PR

30.04.2012

22.060.707,26

17.147.118,80

PP

30.04.2012

22.972.686,53

19.725.899,55

PSB

30.04.2012

22.603.782,66

19.775.212,29

DEM

30.04.2012

23.266.945,79

20.359.029,43

PSDB

30.04.2012

38.521.474,61

36.107.930,96

PMDB

30.04.2012

44.544.462,66

42.661.570,27

PT

27.04.2012

109.882.972,81

71.760.939,17

 

Total Partidos

382.506.512,44

310.533.832,70