Contrabando tem aumento na pena. Foto: www.campoere_1.com
A policia rodoviária estadual posto de São Lourenço do Oeste apreendeu durante o dia de ontem aproximadamente R$ 12 mil em mercadorias contrabandeadas do Paraguai.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um aumento na pena para o crime de contrabando. O projeto prevê o aumento de um a quatro anos de prisão para dois a cinco anos. A aprovação do projeto de lei promove mudanças no Código Penal.
Para o crime de descaminho, cometido por pessoas que entram no pais com produtos importados sem pagar impostos o relator da matéria, manteve a pena de um a quatro anos. A explicação para manter a pena é de que o descaminho é um crime fiscal e por isso não caberia o agravamento da pena.
As apreensões de ontem ocorreram todas no KM 5 da rodovia SC 468 em São Lourenço do Oeste e feitas pela guarnição do 17º grupo de policia rodoviária. As abordagens foram no ônibus de placas ING 3932 de Porto Alegre RS. A mercadoria avaliada em 5 mil reais possuía nota fiscal eletrônica que não condizia com os dados descritos na mesma.
No veiculo GM Corsa de placas LYJ 5199 e no GM Kadet de placas IBN 1989 ambos de Alvorada RS, neles vários volumes de mercadorias avaliadas em 5 mil reais e no Kadet 40 comprimidos de Tadalafil, 24 comprimidos de Depramil. E por fim no ônibus de placas INK 7060 de Porto Alegre RS foi identificado um homem que possuía bagagem com as mercadorias sem o desembaraço aduaneiro com valor aproximado de 2 mil reais.
Todos os casos foram registrados e as mercadorias apreendidas e encaminhadas a receita federal de Dionísio Cerqueira para as providencias cabíveis.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem um aumento na pena para o crime de contrabando. O projeto prevê o aumento de um a quatro anos de prisão para dois a cinco anos. A aprovação do projeto de lei promove mudanças no Código Penal.
Para o crime de descaminho, cometido por pessoas que entram no pais com produtos importados sem pagar impostos o relator da matéria, manteve a pena de um a quatro anos. A explicação para manter a pena é de que o descaminho é um crime fiscal e por isso não caberia o agravamento da pena.
As apreensões de ontem ocorreram todas no KM 5 da rodovia SC 468 em São Lourenço do Oeste e feitas pela guarnição do 17º grupo de policia rodoviária. As abordagens foram no ônibus de placas ING 3932 de Porto Alegre RS. A mercadoria avaliada em 5 mil reais possuía nota fiscal eletrônica que não condizia com os dados descritos na mesma.
No veiculo GM Corsa de placas LYJ 5199 e no GM Kadet de placas IBN 1989 ambos de Alvorada RS, neles vários volumes de mercadorias avaliadas em 5 mil reais e no Kadet 40 comprimidos de Tadalafil, 24 comprimidos de Depramil. E por fim no ônibus de placas INK 7060 de Porto Alegre RS foi identificado um homem que possuía bagagem com as mercadorias sem o desembaraço aduaneiro com valor aproximado de 2 mil reais.
Todos os casos foram registrados e as mercadorias apreendidas e encaminhadas a receita federal de Dionísio Cerqueira para as providencias cabíveis.
