Portelinha atuou na Comarca de Campo Erê.
O juiz de Direito Luiz Henrique Martins Portelinha que já atuou na Comarca de Campo Erê e o advogado Marcelo Ramos Peregrino Ferreira serão empossados nesta sexta-feira (15), durante sessão extraordinária, no cargo de juízes efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral será composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo TJ e nomeados pela presidência da República.
Currículo de Luiz Henrique Martins Portelinha
Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 1983 e ingressou na magistratura catarinense como substituto cinco anos depois, atuando nas comarcas de Chapecó, Quilombo, Xaxim e Capital. Em 1990, foi promovido a juiz de Direito e passou pelas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Canoinhas e São José antes de retornar à comarca da Capital em 2003.
Foi juiz-corregedor na Corregedoria-Geral de Justiça entre 2004 e 2008 e trabalhou no Núcleo Correicional e no Núcleo de Projetos, participando de vários projetos, entre eles o de Inspeção Virtual, Cuida (da Infância e Juventude) e Gerência de Cobrança de Custas. Desde 2009, atua na Vara da Família e Órfãos do Foro Distrital do Continente.
Como juiz eleitoral, presidiu pleitos nas comarcas de Campo Erê, Canoinhas e São José. Nas Eleições 2008, esteve à frente da 101ª Zona Eleitoral (Capital) e exerceu a competência relativa às questões de propaganda em Florianópolis.
De acordo com o artigo 120 da Constituição Federal, o Tribunal Regional Eleitoral será composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de Direito, um juiz do Tribunal Regional Federal e de dois advogados indicados pelo TJ e nomeados pela presidência da República.
Currículo de Luiz Henrique Martins Portelinha
Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 1983 e ingressou na magistratura catarinense como substituto cinco anos depois, atuando nas comarcas de Chapecó, Quilombo, Xaxim e Capital. Em 1990, foi promovido a juiz de Direito e passou pelas comarcas de Campo Erê, Capinzal, Canoinhas e São José antes de retornar à comarca da Capital em 2003.
Foi juiz-corregedor na Corregedoria-Geral de Justiça entre 2004 e 2008 e trabalhou no Núcleo Correicional e no Núcleo de Projetos, participando de vários projetos, entre eles o de Inspeção Virtual, Cuida (da Infância e Juventude) e Gerência de Cobrança de Custas. Desde 2009, atua na Vara da Família e Órfãos do Foro Distrital do Continente.
Como juiz eleitoral, presidiu pleitos nas comarcas de Campo Erê, Canoinhas e São José. Nas Eleições 2008, esteve à frente da 101ª Zona Eleitoral (Capital) e exerceu a competência relativa às questões de propaganda em Florianópolis.
