Trifronteira
A assinatura do decreto que institui o Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Santa Catarina (NFSC) ocorre, às 9h desta terça-feira, 24, na Câmara de Vereadores de Dionísio Cerqueira, com a presença do secretário do Planejamento, Filipe Mello. O Núcleo tem por finalidade propor e coordenar ações para desenvolver iniciativas que possibilitem a adequada atuação do governo estadual na região de fronteira do estado de Santa Catarina.
O Núcleo será composto por 11 secretarias de Desenvolvimento Regional, situadas na faixa de fronteira. São elas: São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Palmitos, Xanxerê, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Seara, Quilombo, Maravilha e Concórdia, abrangendo 82 municípios. Participam, ainda, secretarias setoriais, autarquias e fundações, assim como poderão participar, como membros convidados, representantes dos municípios, da União e de outras instituições públicas e privadas.
O Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Santa Catarina contará com uma Secretaria Executiva, exercida pela Secretaria de Estado do Planejamento, responsável pela coordenação do núcleo, com a tarefa de criar um regimento interno que defina as competências, o funcionamento e demais atribuições do Núcleo. Segundo o secretário Filipe Mello, foi determinação do governador Raimundo Colombo, que o Estado tivesse o Núcleo e crie a Comissão que dará sequência às atividades. “Não temos dúvidas de que esta união beneficiará os municípios compreendidos, o Estado e o Brasil”, ressaltou.
Após a assinatura do decreto de instituição do NFSC, ocorre a terceira e última reunião técnica para finalizar a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço do Estado de Santa Catarina (PDIF/SC). Os trabalhos são coordenados pelos profissionais da Secretaria de Estado de Planejamento (SPG) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC).
Conforme o diretor de Planejamento da SPG, Norton Flores Boppré, a elaboração do PDIF é de grande relevância, pois irão constar as prioridades e projetos estratégicos para o desenvolvimento da região situada na faixa de fronteira. “Essa é a oportunidade de viabilizar sonhos projetados para o futuro dessas regiões. Antes de realizá-los, precisamos fazer a leitura do atual contexto dos municípios e, a partir disso, estabelecermos projetos estruturantes”, apontou Boppré. A entrega do Plano ao Ministério da Integração Nacional deverá ocorrer até o dia 3 de agosto.
Sobre o Núcleo
O Núcleo é previsto na Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), instituída em setembro de 2010, por meio de Decreto da Presidência da República. Sua função engloba a interlocução entre os atores locais e o Governo Federal, a sistematização de demandas, análise de propostas de ações e a formulação dos Planos de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços. O objetivo da comissão coordenada pelo Ministério da Integração Nacional é propor medidas e coordenar ações que visem o desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal naquela região.
O Núcleo será composto por 11 secretarias de Desenvolvimento Regional, situadas na faixa de fronteira. São elas: São Miguel do Oeste, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Palmitos, Xanxerê, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Seara, Quilombo, Maravilha e Concórdia, abrangendo 82 municípios. Participam, ainda, secretarias setoriais, autarquias e fundações, assim como poderão participar, como membros convidados, representantes dos municípios, da União e de outras instituições públicas e privadas.
O Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Santa Catarina contará com uma Secretaria Executiva, exercida pela Secretaria de Estado do Planejamento, responsável pela coordenação do núcleo, com a tarefa de criar um regimento interno que defina as competências, o funcionamento e demais atribuições do Núcleo. Segundo o secretário Filipe Mello, foi determinação do governador Raimundo Colombo, que o Estado tivesse o Núcleo e crie a Comissão que dará sequência às atividades. “Não temos dúvidas de que esta união beneficiará os municípios compreendidos, o Estado e o Brasil”, ressaltou.
Após a assinatura do decreto de instituição do NFSC, ocorre a terceira e última reunião técnica para finalizar a elaboração do Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço do Estado de Santa Catarina (PDIF/SC). Os trabalhos são coordenados pelos profissionais da Secretaria de Estado de Planejamento (SPG) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Sebrae/SC).
Conforme o diretor de Planejamento da SPG, Norton Flores Boppré, a elaboração do PDIF é de grande relevância, pois irão constar as prioridades e projetos estratégicos para o desenvolvimento da região situada na faixa de fronteira. “Essa é a oportunidade de viabilizar sonhos projetados para o futuro dessas regiões. Antes de realizá-los, precisamos fazer a leitura do atual contexto dos municípios e, a partir disso, estabelecermos projetos estruturantes”, apontou Boppré. A entrega do Plano ao Ministério da Integração Nacional deverá ocorrer até o dia 3 de agosto.
Sobre o Núcleo
O Núcleo é previsto na Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira (CDIF), instituída em setembro de 2010, por meio de Decreto da Presidência da República. Sua função engloba a interlocução entre os atores locais e o Governo Federal, a sistematização de demandas, análise de propostas de ações e a formulação dos Planos de Desenvolvimento e Integração Fronteiriços. O objetivo da comissão coordenada pelo Ministério da Integração Nacional é propor medidas e coordenar ações que visem o desenvolvimento de iniciativas necessárias à atuação do Governo Federal naquela região.
