Imagem meramente ilustrativa.
A Policia Militar de Saltinho, ao fazer policiamento preventivo, por volta das 21hs e 30 min de ontem (25), próximo a praça central de Saltinho, desconfiou da atitude de um casal, que estava em um local ermo.
Ao acionar a lanterna foi constatado ato sexual de um homem de 38 anos e uma adolescente de 13 anos. O. dos S. F. e a menor foram conduzidos a delegacia de policia da Comarca de Campo Erê para as providências cabíveis, juntamente com o Conselho Tutelar que acompanhou a menor.
No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição.
Ao acionar a lanterna foi constatado ato sexual de um homem de 38 anos e uma adolescente de 13 anos. O. dos S. F. e a menor foram conduzidos a delegacia de policia da Comarca de Campo Erê para as providências cabíveis, juntamente com o Conselho Tutelar que acompanhou a menor.
No Direito Penal brasileiro, estupro de vulnerável é um tipo penal criado com a lei 12015 de agosto de 2009, que substituiu o antigo artigo 224 do Código Penal, que por sua vez tratava da presunção de violência. Com o novo crime, a presunção de violência passa a ser, em tese, absoluta, e não mais relativa. A mesma lei 12015, que criou a ideia do estupro de vulnerável, também foi responsável pela alteração no texto do crime de corrupção de menores, fixando a idade de consentimento no Brasil aos 14 anos, com exceção dos casos de prostituição.
